Lei Ordinária nº 2051, de 19 de fevereiro de 2016

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 2051/2016
Esfera Federação: Municipal Data: 19/02/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1918, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECEU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°2022, DE 07 DE JULHO DE 2015, QUE ESTABELECEU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: PLO nº 7/2016 Autoria: Executivo Municipal
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Consulta gerada em 30/07/2025 às 11h18m
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