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Lei Ordinária nº 2198, de 06 de julho de 2018

Identificação Básica

Tipo:	LEI - Lei Ordinária	Número:	2198/2018
Esfera Federação:	Municipal	Data:	06/07/2018
Ementa:	Institui a “Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas” e dá outras providências.
Matéria Legislativa:	PLO nº 30/2018	Autoria:	LUZIMAR BAIANINHO
Texto Digitalizado:		Texto Compilado:
Situação:	EM VIGOR