Decreto Legislativo nº 5, de 06 de novembro de 2018

Identificação Básica
Tipo: DEC - Decreto Legislativo Número: 5/2018
Esfera Federação: Municipal Data: 06/11/2018
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2014, rejeitando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outas providências.
Matéria Legislativa: PDL nº 5/2018 Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Consulta gerada em 27/02/2020 às 01h55m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP
Rua Manoel Borba, 298 - Centro | CEP: 14820-003
Fone: (16) 3392-1134 | Fax: (16) 3392-1134
http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br
Top