Lei Ordinária nº 2263, de 12 de novembro de 2019

Identificação Básica

Tipo:	LEI - Lei Ordinária	Número:	2263/2019
Esfera Federação:	Municipal	Data:	12/11/2019
Ementa:	Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu e institui o “MUSEU A CÉU ABERTO ARQUEOLÓGICO E PALEONTOLÓGICO” no âmbito do Município de Américo Brasiliense.
Matéria Legislativa:	PLO nº 36/2019	Autoria:	Executivo Municipal
Texto Digitalizado:		Texto Compilado:
Situação:	EM VIGOR

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