Lei Ordinária nº 1308, de 28 de setembro de 2001

Identificação Básica

Tipo:	LEI - Lei Ordinária	Número:	1308/2001
Esfera Federação:	Municipal	Data:	28/09/2001
Ementa:	INSTITUI O PROJETO "FÉRIAS", A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Observação:	número anterior 34.
Texto Digitalizado:		Texto Compilado:
Situação:	EM VIGOR

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