Lei Ordinária nº 1309, de 28 de setembro de 2001

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 1309/2001
Esfera Federação: Municipal Data: 28/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: número anterior 35.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Consulta gerada em 30/07/2025 às 11h21m
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