Lei Orgânica nº 5, de 30 de maio de 2008

Identificação Básica
Tipo: LOM - Lei Orgânica Número: 5/2008
Esfera Federação: Municipal Data: 30/05/2008
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE, ESTADO DE SÃO PAULO.
Observação: Emenda Organizacional No. 05/2008.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Consulta gerada em 28/03/2023 às 16h02m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP
Rua Manoel Borba, 298 - Centro | CEP: 14820-003
Fone: (16) 3392-1134 | Fax: (16) 3392-1134
http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br
Top