Lei Ordinária nº 1116, de 03 de julho de 1997

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 1116/1997
Esfera Federação: Municipal Data: 03/07/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Observação: NÚMERO ANTERIOR 020/1997
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Consulta gerada em 30/07/2025 às 11h20m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP
Rua Manoel Borba, 298 - Centro | CEP: 14820-003
Fone: (16) 3392-1134 | Fax: (16) 3392-1134
http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br
Top