Lei Complementar nº 30, de 16 de outubro de 2001

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 30/2001
Esfera Federação: Municipal Data: 16/10/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROFESSORES DA PRÉ-ESCOLA, NORMATIZA A SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: NUMERAÇÃO ANTERIOR 003/2001
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Texto Integral
Consulta gerada em 30/07/2025 às 10h59m
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