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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2248 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2314, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 39/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2313, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Dá denominação de “MARQUES CARLOS” à Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 35/2020 - Autoria: ROBERTO DA ANCHIETA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2312, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Concede às pessoas com o transtorno de Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes no município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 36/2020 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2311, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre criação de carteirinha de identificação do autista (CIA) para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA)
Matéria Originária: PLO 37/2020 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2310, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 38/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2309, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Institui a Licença de Localização Provisória no âmbito do Município de Américo Brasiliense, na forma que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 34/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2308, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Araraquara/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde objetivando a execução de serviços técnico- profissionais especializados na área hospitalar e ambulatorial, na forma que especifica.
Matéria Originária: PLO 32/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2307, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Dá denominação de “DONA ANA PIEDADE JESUS FRANCISCO” ao Complexo de Lazer e Saúde que especifica e dá outras providências e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 31/2020 - Autoria: MARIO CAMPOS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2306, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Dá denominação de “Cide Santin” à Praça Rotatória que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 30/2020 - Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2305, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Dá denominação de “Prefeito Valdemiro Brito Gouvêa (Prefeito Ademir Gouvêa)” à Via de Acesso Municipal que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 29/2020 - Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2304, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Dá denominação de “Eduardo Estevam” à Praça Pública Municipal que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 28/2020 - Autoria: ZÉ ROBERTO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2303, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 26/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/09/2020 às 01h14m
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