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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2220 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2286, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Américo Brasiliense - APAE e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 5/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2285, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Dá denominação de "Paulo César Ezidro Ferreira" ao Próprio Público Municipal e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 53/2019 - Autoria: MARIO CAMPOS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2284, DE 05 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades no exercício de 2020 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 3/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, DE 05 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 6/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Concede aos compromissários (donatários) de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense nos Distritos Industriais, prazo para regularização perante a Prefeitura Municipal, das construções e demais exigências fixadas em contrato, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 2/2020 - Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2281, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Matéria Originária: PLO 1/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2280, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispões sobre a substituição dos anexo da lei nº 2156, de 19 de outubro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliesne , para o período de 2018 a 2021 e da Lei nº 2247, de 03 de julho de 2019, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 63/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2279, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera a Lei n° 2187, de 06 de junho de 2018 e Lei n.°2221, de 14 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 64/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2278, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer merenda escolar durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública e dá outas providências.
Matéria Originária: PLO 62/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2277, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispões sobre a criação do Núcleo de Empreendedorismo de Américo Brasiliense NEDAB e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 58/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2276, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 61/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2275, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do município e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 59/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 04/04/2020 às 12h27m
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