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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2198 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2265, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas) para a implantação do Projeto JEPP (Jovens Empreendedores – Primeiros Passos), no município de Américo Brasiliense.
Matéria Originária: PLO 54/2019 - Autoria: THIAGO VIEIRA LIMA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2264, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 55/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2263, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu e institui o “MUSEU A CÉU ABERTO ARQUEOLÓGICO E PALEONTOLÓGICO” no âmbito do Município de Américo Brasiliense.
Matéria Originária: PLO 36/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2262, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 52/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2261, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
Institui no Município de Américo Brasiliense a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 51/2019 - Autoria: CIDO, DIEGO VIVEIROS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2260, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 49/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2259, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 48/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2258, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 47/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2257, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 38/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2256, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 39/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2255, DE 08 DE SETEMBRO DE 2019
Altera dispositivos da Lei n° 2123, de 05 de junho de 2017 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 33/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2254, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a alteração da afetação de imóveis de propriedade do município e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 35/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/12/2019 às 06h48m
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