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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2298 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2364, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Município de Américo Brasiliense à Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007.
Matéria Originária: PLO 42/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2363, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Dá denominação de “JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA” à praça de Lazer e Esportes que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 44/2021 - Autoria: SILAS DA SADIA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2362, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Dá denominação de "ELSO LUIZ DE PAULO" à pista de caminhada/ciclovia que especifica e dá outras providências
Matéria Originária: PLO 43/2021 - Autoria: BAHIA DO CORTE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2361, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza a doação ou destruição de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 49/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 2360, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar e dá outras providências
Matéria Originária: PLO 47/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2359, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a de abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 50/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2358, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Lei n° 2298, de 19 de junho de 2020, Lei n° 2323, de 19 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 45/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2357, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a alteração afetação de bem público
Matéria Originária: PLO 37/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2356, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Matéria Originária: PLO 36/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2355, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Dispões sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 35/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2354, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 23/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2353, DE 21 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais especiais e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 34/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/10/2021 às 04h04m
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