PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2312 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2387, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza a aquisição de alimentação pronta por órgãos do Poder Executivo do Município de Américo Brasiliense, na forma que especifica, e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 63/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2377, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências Matéria Originária: PLO 51/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2376, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades no exercício de 2022 e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 67/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Lei nº 2298, de 19 de novembro de 2020 e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 66/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2374, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1722, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 64/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2373, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 61/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2372, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera dispositivo da Lei n° 2309, de 21 de agosto de 2020, e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 59/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 60/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2370, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 57/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2369, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 58/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2368, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 55/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2367, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 54/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral