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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2232 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2298, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 15/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2297, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Dá denominação às vias públicas do "Loteamento Jardim Maria Luiza" e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 20/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2296, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 22/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2295, DE 21 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 17/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2294, DE 21 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 19/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2293, DE 21 DE MAIO DE 2020
Autoriza desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 16/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2292, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Incrementa o programa assistencial de fornecimento de cestas básicas durante o estado de calamidade pública no âmbito do município de Américo Brasiliense e dá outras providencias.
Matéria Originária: PLO 14/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2291, DE 09 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 13/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2290, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 3º da Lei nº 1173, de 18 de agosto de 1998.
Matéria Originária: PLO 7/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2289, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 10/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2288, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social ao grupo doçura de Américo Brasiliense.
Matéria Originária: PLO 9/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2287, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 8/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 13/07/2020 às 06h02m
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