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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2271 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2338, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 9/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2336, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no município de Américo Brasiliense, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19.
Matéria Originária: PLO 7/2021 - Autoria: BAHIA DO CORTE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2335, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Altera a Lei nº 1716, de 02 de dezembro de 20210, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 8/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2334, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Autoriza o desmembramento, divisão amigável e unificação de lotes urbanos para fins de regularização junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara – SP, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 3/2021 - Autoria: MARLY PAVÃO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2333, DE 19 DE MARÇO DE 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Matéria Originária: PLO 11/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2332, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Dá denominação de “JAIME ROCHA VIANA” à Praça Pública que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 4/2021 - Autoria: CIDÃO MINEIRO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2331, DE 04 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a substituição dos anexos da Lei n° 2156, de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliense, para o período de 2018 a 2021 e da Lei n° 2298, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 1/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2330, DE 04 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 10/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2329, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 5/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2237, DE 07 DE ABRIL DE 2021
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.”.
Matéria Originária: PLO 16/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2328, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidade no exercício de 2021 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 52/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2327, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Lei n°2247, de 03 de julho de 2019 e Lei n.° 2266, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 53/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/04/2021 às 13h17m
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