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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2188 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2255, DE 08 DE SETEMBRO DE 2019
Altera dispositivos da Lei n° 2123, de 05 de junho de 2017 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 33/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2254, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a alteração da afetação de imóveis de propriedade do município e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 35/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 2253, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2225, de 08 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 37/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2252, DE 31 DE JULHO DE 2019
Altera a lei nº 2108, de março de 2017 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 30/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2251, DE 18 DE JULHO DE 2019
Denomina próprio público municipal de “Jornalista ANTÔNIO BENEDITO JANUÁRIO – MAURINHO” e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 22/2019 - Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , MARLY PAVÃO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2250, DE 18 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 34/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2249, DE 18 DE JULHO DE 2019
Institui a Política Municipal de incentivo à leitura na Rede Municipal de Educação.
Matéria Originária: PLO 23/2019 - Autoria: MANCHA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2248, DE 16 DE JULHO DE 2019
Institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Américo Brasiliense o Retiro de Carnaval, promovidos pela Igreja Católica da Diocese de São Carlos, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 21/2019 - Autoria: THIAGO VIEIRA LIMA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2247, DE 03 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 20/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2245, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 31/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2244, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 32/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2243, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Altera dispositivos da Lei nº 2123, de 05 de junho de 2017 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 29/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 24/08/2019 às 02h31m
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