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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2216 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Concede aos compromissários (donatários) de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense nos Distritos Industriais, prazo para regularização perante a Prefeitura Municipal, das construções e demais exigências fixadas em contrato, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 2/2020 - Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2281, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Matéria Originária: PLO 1/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2280, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispões sobre a substituição dos anexo da lei nº 2156, de 19 de outubro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliesne , para o período de 2018 a 2021 e da Lei nº 2247, de 03 de julho de 2019, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 63/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2279, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera a Lei n° 2187, de 06 de junho de 2018 e Lei n.°2221, de 14 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 64/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2278, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer merenda escolar durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública e dá outas providências.
Matéria Originária: PLO 62/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2277, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispões sobre a criação do Núcleo de Empreendedorismo de Américo Brasiliense NEDAB e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 58/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2276, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 61/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2275, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do município e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 59/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2274, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum e autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ou conceder o direito real de uso de área pública que especifica destinada, exclusivamente, para instalação de empreendimento hoteleiro e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 56/2019 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2273, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Dá denominação de “Rosemeire de Cássia Gomes Figueira” à Avenida C do Loteamento “Jardim Irajá” e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 60/2019 - Autoria: ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2272, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Dá denominação de “NELSON STROZI” à Rua H do Loteamento “Jardim Irajá” e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 46/2019 - Autoria: MANCHA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2271, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Dá denominação de “MARIA SEVERINO AMARO” à Avenida D do Loteamento “Jardim Irajá” e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 45/2019 - Autoria: CIDO, DIEGO VIVEIROS
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/02/2020 às 17h23m
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