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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 51 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 “Altera a redação do § 2º do artigo 219 da Resolução nº 002 de 15 de dezembro de 2020, Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.” Matéria Originária: PRE 4/2021 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 “Altera o artigo 108 da Resolução nº 002 de 15 de dezembro de 2020, para modificar o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.” Matéria Originária: PRE 3/2021 - Autoria: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a instituição do nome parlamentar dos vereadores e dá outras providências. Matéria Originária: PRE 2/2021 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o biênio de 2021/2022 e dá outras providências. Matéria Originária: PRE 1/2021 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Estado de São Paulo. Matéria Originária: PRE 2/2020 - Autoria: DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2020 Autoriza a celebração de contrato com a “Associação Comunitária e Cultural Cidade Doçura de Américo Brasiliense”, para a retransmissão radiofônica das Sessões da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, e da outras providencias. Matéria Originária: PRE 1/2020 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: PRE 1/2019 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. Matéria Originária: PRE 1/2018 - Autoria: MANCHA , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o Biênio de 2017/2018, e dá outras providências. Matéria Originária: PRE 1/2017 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2016, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. Matéria Originária: PRE 7/2016 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o enquadramento do emprego público de Motorista de Gabinete; acrescenta alínea ao artigo 1º da Resolução nº 001/2016, de 1º de março de 2016 e dá outras providências. Matéria Originária: PRE 6/2016 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a instituição do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. Matéria Originária: PRE 5/2016 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral