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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 44 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Matéria Originária: PRE 1/2018 - Autoria: MANCHA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o Biênio de 2017/2018, e dá outras providências.
Matéria Originária: PRE 1/2017 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2016, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Matéria Originária: PRE 7/2016 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre o enquadramento do emprego público de Motorista de Gabinete; acrescenta alínea ao artigo 1º da Resolução nº 001/2016, de 1º de março de 2016 e dá outras providências.
Matéria Originária: PRE 6/2016 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a instituição do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Matéria Originária: PRE 5/2016 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre autorização para celebrar convênios com farmácias e drogarias do Município, visando o desconto de valores em folha de pagamento e dá outras providências.
Matéria Originária: PRE 4/2016 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2016
Acrescenta alínea ao artigo 1º da Resolução nº 001/2016, de 1º de março de 2016.
Matéria Originária: PRE 3/2016 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 02 DE MARÇO DE 2016
REVOGA A RESOLUÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PRE 2/2016 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 01 DE MARÇO DE 2016
ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PRE 1/2016 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2015, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Matéria Originária: PRE 7/2015 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PRE 4/2015 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
REVOGA O ARTIGO 192, DÁ NOVA REDACÃO E ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 238, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PRE 5/2015 - Autoria: ZÉ ROBERTO , DANIL DA LOJA , DEGA DA PADARIA, DRª EDNA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, TRAJANO FILHO, ZÉ DA AUTO ESCOLA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/12/2019 às 05h06m
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