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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 20 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Confere Título de "Honra ao Mérito" à Exma. Sra.Antônia Regina Pestana Matéria Originária: PDL 8/2020 - Autoria: MARLY PAVÃO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Sr. Humberto Manoel da Silva. Matéria Originária: PDL 1/2020 - Autoria: ZÉ ROBERTO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. JOSÉ AUGUSTO ROSA – CAPITÃO AUGUSTO, DD. DEPUTADO FEDERAL. Matéria Originária: PDL 9/2020 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 06 DE JULHO DE 2020 Contas do Poder Executivo - Exercício de 2017 Matéria Originária: PDL 7/2020 - Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 03 DE MARÇO DE 2020 Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. Luís Carlos Rosato. Matéria Originária: PDL 5/2020 - Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, MARLY PAVÃO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Confere Título de "Cidadã Ameriliense" à Ilma. Sra. Marly Luzia Held Pavão. Matéria Originária: PDL 4/2020 - Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Confere Diploma de "Honra ao Mérito" ao Ilmo. Sr. OSVALDO SAMPAIO DE SOUZA. Matéria Originária: PDL 2/2020 - Autoria: MANCHA Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Confere Diploma de "Honra ao Mérito" ao Ilmo. Sr. Cabo PM Tiago Sabino da Silva. Matéria Originária: PDL 7/2019 - Autoria: MARLY PAVÃO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 16 DE JULHO DE 2019 Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. LUÍS FACHINETTI. Matéria Originária: PDL 6/2019 - Autoria: ZÉ ROBERTO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 08 DE MAIO DE 2019 Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA. Matéria Originária: PDL 5/2019 - Autoria: CIDO, DIEGO VIVEIROS Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Confere Diploma de “Honra ao Mérito” à Ilma. Sra. MARIA APARECIDA VITORETTI CHIERICE. Matéria Originária: PDL 3/2019 - Autoria: DIEGO VIVEIROS Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. ANÉSIO JOAQUIM. Matéria Originária: PDL 2/2019 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Situação: EM VIGOR	Texto Integral