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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 16 DE JULHO DE 2019
Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. LUÍS FACHINETTI.
Matéria Originária: PDL 6/2019 - Autoria: ZÉ ROBERTO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 08 DE MAIO DE 2019
Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA.
Matéria Originária: PDL 5/2019 - Autoria: CIDO, DIEGO VIVEIROS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Confere Diploma de “Honra ao Mérito” à Ilma. Sra. MARIA APARECIDA VITORETTI CHIERICE.
Matéria Originária: PDL 3/2019 - Autoria: DIEGO VIVEIROS
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. ANÉSIO JOAQUIM.
Matéria Originária: PDL 2/2019 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. PAULO ROBERTO FREIRE DA COSTA, DD. Deputado Federal.
Matéria Originária: PDL 1/2019 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao exercício de 2016, acompanhando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 8/2018 - Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Confere Título de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. Subtenente PM Rogério Gouvêa Figueiredo.
Matéria Originária: PDL 7/2018 - Autoria: DIEGO VIVEIROS
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. MARCOS ZERBINI, DD. DEPUTADO ESTADUAL.
Matéria Originária: PDL 6/2018 - Autoria: DIEGO VIVEIROS
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2014, rejeitando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outas providências.
Matéria Originária: PDL 5/2018 - Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2018
Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal, regulamenta a tramitação dos processos de concessão e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 2/2018 - Autoria: CIDO, DIEGO VIVEIROS , MARLY PAVÃO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 22 DE MAIO DE 2018
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. MIGUEL LOMBARDI, DD. DEPUTADO FEDERAL.
Matéria Originária: PDL 3/2018 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2018
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. VANDERLEI MACRIS, DD. DEPUTADO FEDERAL.
Matéria Originária: PDL 1/2018 - Autoria: MARIO CAMPOS, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/12/2019 às 06h14m
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