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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 16 DE JULHO DE 2019 Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. LUÍS FACHINETTI. Matéria Originária: PDL 6/2019 - Autoria: ZÉ ROBERTO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 08 DE MAIO DE 2019 Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA. Matéria Originária: PDL 5/2019 - Autoria: CIDO, DIEGO VIVEIROS Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Confere Diploma de “Honra ao Mérito” à Ilma. Sra. MARIA APARECIDA VITORETTI CHIERICE. Matéria Originária: PDL 3/2019 - Autoria: DIEGO VIVEIROS Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. ANÉSIO JOAQUIM. Matéria Originária: PDL 2/2019 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. PAULO ROBERTO FREIRE DA COSTA, DD. Deputado Federal. Matéria Originária: PDL 1/2019 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao exercício de 2016, acompanhando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. Matéria Originária: PDL 8/2018 - Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Confere Título de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. Subtenente PM Rogério Gouvêa Figueiredo. Matéria Originária: PDL 7/2018 - Autoria: DIEGO VIVEIROS Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. MARCOS ZERBINI, DD. DEPUTADO ESTADUAL. Matéria Originária: PDL 6/2018 - Autoria: DIEGO VIVEIROS Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2014, rejeitando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outas providências. Matéria Originária: PDL 5/2018 - Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2018 Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal, regulamenta a tramitação dos processos de concessão e dá outras providências. Matéria Originária: PDL 2/2018 - Autoria: CIDO, DIEGO VIVEIROS , MARLY PAVÃO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 22 DE MAIO DE 2018 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. MIGUEL LOMBARDI, DD. DEPUTADO FEDERAL. Matéria Originária: PDL 3/2018 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2018 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. VANDERLEI MACRIS, DD. DEPUTADO FEDERAL. Matéria Originária: PDL 1/2018 - Autoria: MARIO CAMPOS, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA Situação: EM VIGOR	Texto Integral