Resultado da Pesquisa: 13 normas encontradas. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Confere Diploma de "Honra ao Mérito" ao Ilmo. Sr. Cabo PM Tiago Sabino da Silva. Matéria Originária: PDL 7/2019 - Autoria: MARLY PAVÃO Situação: EM VIGOR |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 16 DE JULHO DE 2019 Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. LUÍS FACHINETTI. Matéria Originária: PDL 6/2019 - Autoria: ZÉ ROBERTO Situação: EM VIGOR |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 08 DE MAIO DE 2019 Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA. Matéria Originária: PDL 5/2019 - Autoria: CIDO, DIEGO VIVEIROS Situação: EM VIGOR |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Confere Diploma de “Honra ao Mérito” à Ilma. Sra. MARIA APARECIDA VITORETTI CHIERICE. Matéria Originária: PDL 3/2019 - Autoria: DIEGO VIVEIROS Situação: EM VIGOR |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. ANÉSIO JOAQUIM. Matéria Originária: PDL 2/2019 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Situação: EM VIGOR |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. PAULO ROBERTO FREIRE DA COSTA, DD. Deputado Federal. Matéria Originária: PDL 1/2019 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Situação: EM VIGOR |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao exercício de 2016, acompanhando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. Matéria Originária: PDL 8/2018 - Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Situação: EM VIGOR |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Confere Título de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. Subtenente PM Rogério Gouvêa Figueiredo. Matéria Originária: PDL 7/2018 - Autoria: DIEGO VIVEIROS Situação: EM VIGOR |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. MARCOS ZERBINI, DD. DEPUTADO ESTADUAL. Matéria Originária: PDL 6/2018 - Autoria: DIEGO VIVEIROS Situação: EM VIGOR |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2014, rejeitando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outas providências. Matéria Originária: PDL 5/2018 - Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Situação: EM VIGOR |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2018 Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal, regulamenta a tramitação dos processos de concessão e dá outras providências. Matéria Originária: PDL 2/2018 - Autoria: CIDO, DIEGO VIVEIROS , MARLY PAVÃO Situação: EM VIGOR |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 22 DE MAIO DE 2018 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. MIGUEL LOMBARDI, DD. DEPUTADO FEDERAL. Matéria Originária: PDL 3/2018 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Situação: EM VIGOR |