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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 20 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Confere Título de "Honra ao Mérito" à Exma. Sra.Antônia Regina Pestana
Matéria Originária: PDL 8/2020 - Autoria: MARLY PAVÃO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Sr. Humberto Manoel da Silva.
Matéria Originária: PDL 1/2020 - Autoria: ZÉ ROBERTO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. JOSÉ AUGUSTO ROSA – CAPITÃO AUGUSTO, DD. DEPUTADO FEDERAL.
Matéria Originária: PDL 9/2020 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 06 DE JULHO DE 2020
Contas do Poder Executivo - Exercício de 2017
Matéria Originária: PDL 7/2020 - Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. Luís Carlos Rosato.
Matéria Originária: PDL 5/2020 - Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, MARLY PAVÃO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Confere Título de "Cidadã Ameriliense" à Ilma. Sra. Marly Luzia Held Pavão.
Matéria Originária: PDL 4/2020 - Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Confere Diploma de "Honra ao Mérito" ao Ilmo. Sr. OSVALDO SAMPAIO DE SOUZA.
Matéria Originária: PDL 2/2020 - Autoria: MANCHA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Confere Diploma de "Honra ao Mérito" ao Ilmo. Sr. Cabo PM Tiago Sabino da Silva.
Matéria Originária: PDL 7/2019 - Autoria: MARLY PAVÃO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 16 DE JULHO DE 2019
Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. LUÍS FACHINETTI.
Matéria Originária: PDL 6/2019 - Autoria: ZÉ ROBERTO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 08 DE MAIO DE 2019
Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA.
Matéria Originária: PDL 5/2019 - Autoria: CIDO, DIEGO VIVEIROS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Confere Diploma de “Honra ao Mérito” à Ilma. Sra. MARIA APARECIDA VITORETTI CHIERICE.
Matéria Originária: PDL 3/2019 - Autoria: DIEGO VIVEIROS
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. ANÉSIO JOAQUIM.
Matéria Originária: PDL 2/2019 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 07/12/2021 às 09h23m
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