PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 22 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Confere Título de “Cidadã Ameriliense” à Exma. Sra. PATRICIA BEZERRA, DD. DEPUTADA ESTADUAL.
Matéria Originária: PDL 5/2021 - Autoria: BAHIA DO CORTE, MANCHA , MARLY PAVÃO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. CARLOS ZARATTINI, DD. DEPUTADO FEDERAL.
Matéria Originária: PDL 4/2021 - Autoria: CIDÃO MINEIRO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. JOSÉ AUGUSTO ROSA – CAPITÃO AUGUSTO, DD. DEPUTADO FEDERAL.
Matéria Originária: PDL 9/2020 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Confere Título de "Honra ao Mérito" à Exma. Sra.Antônia Regina Pestana
Matéria Originária: PDL 8/2020 - Autoria: MARLY PAVÃO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 06 DE JULHO DE 2020
Contas do Poder Executivo - Exercício de 2017
Matéria Originária: PDL 7/2020 - Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. Luís Carlos Rosato.
Matéria Originária: PDL 5/2020 - Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, MARLY PAVÃO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Confere Título de "Cidadã Ameriliense" à Ilma. Sra. Marly Luzia Held Pavão.
Matéria Originária: PDL 4/2020 - Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Confere Diploma de "Honra ao Mérito" ao Ilmo. Sr. OSVALDO SAMPAIO DE SOUZA.
Matéria Originária: PDL 2/2020 - Autoria: MANCHA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Sr. Humberto Manoel da Silva.
Matéria Originária: PDL 1/2020 - Autoria: ZÉ ROBERTO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Confere Diploma de "Honra ao Mérito" ao Ilmo. Sr. Cabo PM Tiago Sabino da Silva.
Matéria Originária: PDL 7/2019 - Autoria: MARLY PAVÃO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 16 DE JULHO DE 2019
Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. LUÍS FACHINETTI.
Matéria Originária: PDL 6/2019 - Autoria: ZÉ ROBERTO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 08 DE MAIO DE 2019
Confere Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilmo. Sr. ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA.
Matéria Originária: PDL 5/2019 - Autoria: CIDO, DIEGO VIVEIROS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 09/12/2023 às 12h18m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP
Rua Manoel Borba, 298 - Centro | CEP: 14820-003
Fone: (16) 3392-1134 | Fax: (16) 3392-1134
http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br
Top