PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2 normas encontradas.
EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 “Altera o artigo 37 , inciso I, da Lei Orgânica, para modificar o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.” Matéria Originária: PEL 1/2021 - Autoria: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Situação: EM VIGOR	Texto Integral
EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 15, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 “Revisa, Atualiza e Consolida a Lei Orgânica do Município de Américo Brasiliense, com suas emendas posteriores à promulgação e dá outras providências” Matéria Originária: PEL 1/2020 - Autoria: DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Situação: EM VIGOR	Texto Integral

Resultado da Pesquisa: 2 normas encontradas.

EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
“Altera o artigo 37 , inciso I, da Lei Orgânica, para modificar o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Matéria Originária: PEL 1/2021 - Autoria: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Situação: EM VIGOR

Texto Integral

EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 15, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
“Revisa, Atualiza e Consolida a Lei Orgânica do Município de Américo Brasiliense, com suas emendas posteriores à promulgação e dá outras providências”
Matéria Originária: PEL 1/2020 - Autoria: DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Situação: EM VIGOR

Texto Integral

| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.

Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP
Rua Manoel Borba, 298 - Centro | CEP: 14820-003
Fone: (16) 3392-1134 | Fax: (16) 3392-1134
http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br