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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 235 normas encontradas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 15 DE ABRIL DE 2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE A DOAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria Originária: PLC 1/2010 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 01 DE ABRIL DE 2008
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DE ESCALA DE REFERENCIA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria Originária: PLC 1/2010 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 01 DE ABRIL DE 2008
SUBSTITUI E ACRESCENTA SUB ANEXOS E TABELAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2003 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Matéria Originária: PLC 1/2010 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 28 DE MARÇO DE 2008
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DE ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria Originária: PLC 1/2010 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria Originária: PLC 1/2010 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria Originária: PLC 1/2010 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO EMERGENCIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria Originária: PLC 1/2010 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2008
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM ABONO PECUNIÁRIO EMERGENCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Matéria Originária: PLC 1/2010 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 19 DE JULHO DE 2007
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria Originária: PLC 1/2010 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 27 DE JUNHO DE 2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria Originária: PLC 1/2010 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 22 DE MAIO DE 2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria Originária: PLC 1/2010 - Autoria: Mesa Diretora
LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 19 DE ABRIL DE 2007
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria Originária: PLC 1/2010 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 11/08/2022 às 01h59m
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