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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 229 normas encontradas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 09 DE MAIO DE 2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO ESPECIAL DE ENSINO MUNICIPALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2000
"DISPÕE SOBRE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 28 DE ABRIL DE 2000
DISPÕE SOBRE REVISÃO DE LANÇAMENTOS E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 149, INCISO 1 E 156, INCISO V, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 28 DE ABRIL DE 2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 31 DE MARÇO DE 2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE A DOAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2000
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2000.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 06 DE JANEIRO DE 2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - (PIDE), NO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE A DOAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 25 DE AGOSTO DE 1999
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO ESPECIAL DE ENSINO MUNICIPALIZADO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 004/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/10/2020 às 11h14m
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