PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 221 normas encontradas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE ESCOLAS DA ZONA RURAL.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE SETEMBRO DE 1997
"CRIA O QUADRO ESPECIAL DE SERVIDORES, VINCULADO À MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO".
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE E LUIZ CARLOS SANTOS SENNA E OUTROS.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 23 DE ABRIL DE 1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 1997
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/02/2020 às 16h58m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP
Rua Manoel Borba, 298 - Centro | CEP: 14820-003
Fone: (16) 3392-1134 | Fax: (16) 3392-1134
http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br
Top