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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2304 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 12, DE 31 DE AGOSTO DE 1965
DENOMINA PRAÇA MAURICIO GALLI, LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 11, DE 19 DE JULHO DE 1965
SUPRIME O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1. DA LEI NO. 10/65 DE 28/6/65.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 10, DE 28 DE JUNHO DE 1965
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LOCAR SALA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DA COLETORIA ESTADUAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 9, DE 28 DE JUNHO DE 1965
AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REPAROS GRUPO ESCOLAR "DR. JOÃO BATISTA PEREIRA DE ALMEIDA".
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 8, DE 25 DE MAIO DE 1965
CONFERE O TÍTULO DE "CIDADÃO AMERICOBRASILIENSE", AO EXMO. SR. CAETANO NIGRO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7, DE 17 DE MAIO DE 1965
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6, DE 17 DE MAIO DE 1965
DECLARA OS FERIADOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5, DE 07 DE MAIO DE 1965
AUTORIZA O PREFEITO A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4, DE 07 DE MAIO DE 1965
CRIA O TÍTULO DE "CIDADÃO AMERICOBRASILIENSE.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 3, DE 07 DE MAIO DE 1965
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE TAXA, NA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2, DE 07 DE MAIO DE 1965
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 1, DE 08 DE ABRIL DE 1965
AUTORIZA O PREFEITO A RECEBER A PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, RELATIVA AO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 07/12/2021 às 10h02m
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