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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2312 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 8, DE 25 DE MAIO DE 1965
CONFERE O TÍTULO DE "CIDADÃO AMERICOBRASILIENSE", AO EXMO. SR. CAETANO NIGRO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7, DE 17 DE MAIO DE 1965
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6, DE 17 DE MAIO DE 1965
DECLARA OS FERIADOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5, DE 07 DE MAIO DE 1965
AUTORIZA O PREFEITO A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4, DE 07 DE MAIO DE 1965
CRIA O TÍTULO DE "CIDADÃO AMERICOBRASILIENSE.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 3, DE 07 DE MAIO DE 1965
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE TAXA, NA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2, DE 07 DE MAIO DE 1965
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 1, DE 08 DE ABRIL DE 1965
AUTORIZA O PREFEITO A RECEBER A PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, RELATIVA AO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 25/05/2024 às 16h50m
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