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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2304 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2358, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Lei n° 2298, de 19 de junho de 2020, Lei n° 2323, de 19 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 45/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2357, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a alteração afetação de bem público
Matéria Originária: PLO 37/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2356, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Matéria Originária: PLO 36/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2355, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Dispões sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 35/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2354, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 23/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2353, DE 21 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais especiais e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 34/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2352, DE 20 DE JULHO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de bens móveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 33/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2351, DE 08 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dó outras providências.
Matéria Originária: PLO 32/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2350, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Institui a Ouvidoria Municipal, o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, na forma Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 29/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2349, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 31/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2348, DE 08 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 28/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2347, DE 08 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 27/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 07/12/2021 às 09h47m
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