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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2312 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2366, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 53/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2365, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliense, para o período de 2022 a 2025 Matéria Originária: PLO 41/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2364, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza o Município de Américo Brasiliense à Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Matéria Originária: PLO 42/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2363, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Dá denominação de “JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA” à praça de Lazer e Esportes que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 44/2021 - Autoria: SILAS DA SADIA Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2362, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Dá denominação de "ELSO LUIZ DE PAULO" à pista de caminhada/ciclovia que especifica e dá outras providências Matéria Originária: PLO 43/2021 - Autoria: BAHIA DO CORTE Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2361, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza a doação ou destruição de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 49/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2360, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar e dá outras providências Matéria Originária: PLO 47/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2359, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a de abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 50/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2358, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Lei n° 2298, de 19 de junho de 2020, Lei n° 2323, de 19 de novembro de 2020 e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 45/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2357, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a alteração afetação de bem público Matéria Originária: PLO 37/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2356, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Matéria Originária: PLO 36/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2355, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Dispões sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 35/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral