PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 51 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre autorização para celebrar convênios com farmácias e drogarias do Município, visando o desconto de valores em folha de pagamento e dá outras providências. Matéria Originária: PRE 4/2016 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2016 Acrescenta alínea ao artigo 1º da Resolução nº 001/2016, de 1º de março de 2016. Matéria Originária: PRE 3/2016 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 02 DE MARÇO DE 2016 REVOGA A RESOLUÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: PRE 2/2016 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 01 DE MARÇO DE 2016 ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: PRE 1/2016 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2015, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. Matéria Originária: PRE 7/2015 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: PRE 4/2015 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 REVOGA O ARTIGO 192, DÁ NOVA REDACÃO E ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 238, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: PRE 5/2015 - Autoria: ZÉ ROBERTO , DANIL DA LOJA , DEGA DA PADARIA, DRª EDNA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, TRAJANO FILHO, ZÉ DA AUTO ESCOLA Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE JULHO DE 2015 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS, BENEFÍCIOS E RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: PRE 3/2015 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, PARA O BIÊNIO DE 2015/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: PRE 2/2015 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 2°, DA RESOLUÇÃO N. 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: PRE 1/2015 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Matéria Originária: PRE 6/2014 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA INCISOS AO PARAGRAFO 1º; REVOGA O § 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO §3º, TODOS DO ART. 224; ALTERA O ARTIGO 225, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA Matéria Originária: PRE 5/2014 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral