Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 235 normas encontradas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 03 DE MARÇO DE 1998 CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, MOVIDOS À ÁLCOOL. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997 AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE ESCOLAS DA ZONA RURAL. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE SETEMBRO DE 1997 "CRIA O QUADRO ESPECIAL DE SERVIDORES, VINCULADO À MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO". Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE E LUIZ CARLOS SANTOS SENNA E OUTROS. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 23 DE ABRIL DE 1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 1997 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Situação: EM VIGOR	Texto Integral

Consulta gerada em 01/04/2023 às 07h50m

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