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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2304 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2346, DE 08 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a substituição dos anexos da Lei 2298, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, na forma que especifica.
Matéria Originária: PLO 26/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2345, DE 28 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal da Juventude de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 25/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2344, DE 25 DE MAIO DE 2021
Dá denominação de "Argia Sigoli Zanoni" à via pública da Vila Isolabela que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 21/2021 - Autoria: ROBERTO DA ANCHIETA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 2343, DE 25 DE MAIO DE 2021
Dá denominação de "CONCEIÇÃO JOSÉ RIBEIRO" à via pública da Vila Isolabela que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 20/2021 - Autoria: DEGA DA PADARIA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 2342, DE 13 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 22/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2341, DE 13 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 24/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2340, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Matéria Originária: PLO 18/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2339, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Altera a Lei n°1049, de 09 de agosto de 1995 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 15/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2338, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 9/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2337, DE 07 DE ABRIL DE 2021
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.”.
Matéria Originária: PLO 16/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2336, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no município de Américo Brasiliense, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19.
Matéria Originária: PLO 7/2021 - Autoria: BAHIA DO CORTE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2335, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Altera a Lei nº 1716, de 02 de dezembro de 20210, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 8/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 07/12/2021 às 09h18m
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