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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2312 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2354, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 23/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2353, DE 21 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais especiais e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 34/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2352, DE 20 DE JULHO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de bens móveis de propriedade do Município e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 33/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2351, DE 08 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dó outras providências. Matéria Originária: PLO 32/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2350, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Institui a Ouvidoria Municipal, o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, na forma Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 29/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2349, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 31/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2348, DE 08 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 28/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2347, DE 08 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 27/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2346, DE 08 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a substituição dos anexos da Lei 2298, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, na forma que especifica. Matéria Originária: PLO 26/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2345, DE 28 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal da Juventude de Américo Brasiliense e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 25/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2344, DE 25 DE MAIO DE 2021 Dá denominação de "Argia Sigoli Zanoni" à via pública da Vila Isolabela que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 21/2021 - Autoria: ROBERTO DA ANCHIETA Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2343, DE 25 DE MAIO DE 2021 Dá denominação de "CONCEIÇÃO JOSÉ RIBEIRO" à via pública da Vila Isolabela que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 20/2021 - Autoria: DEGA DA PADARIA Situação: EM VIGOR