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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 230 normas encontradas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 1/2019 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 065, de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 17/2018 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Altera a Lei Complementar n.° 182, de 04 de abril de 2017 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 15/2018 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Altera a Lei Complementar n.° 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 13/2018 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Altera a Lei Complementar número 185, de 29 de junho de 2017 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 11/2018 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 114, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 10/2018 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 211 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 8/2018 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 067, de 28 de março de 2007 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 9/2018 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 6/2018 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 08 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 5/2018 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo de Américo Brasiliense e dá outras providências
Matéria Originária: PLC 4/2018 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara na forma prevista no Art. 3°, da Lei Municipal n° 2074 de julho de 2016.
Matéria Originária: PLC 3/2018 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/04/2021 às 13h39m
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