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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 51 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Matéria Originária: PRE 2/2014 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Matéria Originária: PRE 1/2014 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2011, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO OU NÃO CLORADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 27 DE JUNHO DE 2011 DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE, DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 17 DE MARÇO DE 2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 008/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 08 DE ABRIL DE 2011 CRIA O PARLAMENTO MIRIM E O PARLAMENTO DA MELHOR IDADE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 02 DE MARÇO DE 2011 ACRESCENTA A ALÍNEA “D”, AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 157, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 02 DE MARÇO DE 2011 INSTITUI A REALIZAÇÃO DO “PROJETO VISITE A CÂMARA”. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, PARA O BIÊNIO DE 2011/2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2011 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 03 DE AGOSTO DE 2010 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, SESSÃO SOLENE ANUAL, PARA HOMENAGEAR AS AUTORIDADES DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA. Situação: EM VIGOR	Texto Integral