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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 51 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria Originária: PRE 2/2014 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria Originária: PRE 1/2014 - Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2011, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 16 DE AGOSTO DE 2011
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO OU NÃO CLORADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 27 DE JUNHO DE 2011
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE, DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 17 DE MARÇO DE 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 008/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 08 DE ABRIL DE 2011
CRIA O PARLAMENTO MIRIM E O PARLAMENTO DA MELHOR IDADE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 02 DE MARÇO DE 2011
ACRESCENTA A ALÍNEA “D”, AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 157, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 02 DE MARÇO DE 2011
INSTITUI A REALIZAÇÃO DO “PROJETO VISITE A CÂMARA”.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, PARA O BIÊNIO DE 2011/2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2011
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 03 DE AGOSTO DE 2010
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, SESSÃO SOLENE ANUAL, PARA HOMENAGEAR AS AUTORIDADES DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/06/2024 às 17h53m
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