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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2312 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2342, DE 13 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 22/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2341, DE 13 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 24/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2340, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Matéria Originária: PLO 18/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2339, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Altera a Lei n°1049, de 09 de agosto de 1995 e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 15/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2338, DE 08 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 9/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2337, DE 07 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.”. Matéria Originária: PLO 16/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2336, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no município de Américo Brasiliense, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19. Matéria Originária: PLO 7/2021 - Autoria: BAHIA DO CORTE Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2335, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Altera a Lei nº 1716, de 02 de dezembro de 20210, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 8/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2334, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Autoriza o desmembramento, divisão amigável e unificação de lotes urbanos para fins de regularização junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara – SP, e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 3/2021 - Autoria: MARLY PAVÃO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2333, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Matéria Originária: PLO 11/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2332, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá denominação de “JAIME ROCHA VIANA” à Praça Pública que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 4/2021 - Autoria: CIDÃO MINEIRO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2331, DE 04 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a substituição dos anexos da Lei n° 2156, de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliense, para o período de 2018 a 2021 e da Lei n° 2298, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 1/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral