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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2304 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2334, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Autoriza o desmembramento, divisão amigável e unificação de lotes urbanos para fins de regularização junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara – SP, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 3/2021 - Autoria: MARLY PAVÃO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2333, DE 19 DE MARÇO DE 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Matéria Originária: PLO 11/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2332, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Dá denominação de “JAIME ROCHA VIANA” à Praça Pública que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 4/2021 - Autoria: CIDÃO MINEIRO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2331, DE 04 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a substituição dos anexos da Lei n° 2156, de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliense, para o período de 2018 a 2021 e da Lei n° 2298, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 1/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2330, DE 04 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 10/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2329, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 5/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2328, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidade no exercício de 2021 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 52/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2327, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Lei n°2247, de 03 de julho de 2019 e Lei n.° 2266, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 53/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2326, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Dá denominação de “BENEDITO DE SOUZA FILHO” à Praça Urbanística que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 45/2020 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2325, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Dá denominação de “LÍDIA ROSA CARLOS” à Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 46/2020 - Autoria: MARIO CAMPOS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2324, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Araraquara/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 51/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2323, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 44/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 07/12/2021 às 08h47m
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