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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 51 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 21 DE MAIO DE 2010 AUTORIZA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES CAMARÁRIAS ATRAVÉS DA INTERNET, EM TEMPO REAL E TAMBÉM DE OUTRAS FORMAS DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 2010 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DA RESOLUÇÃO Nº 008/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 08 DE JUNHO DE 2010 REVOGA A RESOLUÇÃO 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO MÉDICO ASSISTENCIAL, COM EMPRESA DE MEDICINA DE GRUPO, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 07 DE MAIO DE 2010 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 08 DE ABRIL DE 2010 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL CIDADE DOÇURA DE AMÉRICO BRASILIENSE”, PARA A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA AO VIVO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA METADE DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES NATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 09 DE JUNHO DE 2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 24 DE ABRIL DE 2009 DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DE ESCALA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2009 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, REVOGANDO A LETRA “A”, DO INCISO III, DO ARTIGO 16; ACRESCENTANDO A LETRA “E”, NO INCISO IV, DO ARTIGO 16; REVOGANDO O DISPOSTO NO INCISO II, DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 151; ACRESCENTANDO A LETRA “H”, NO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 158; E ALTERANDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: EM VIGOR	Texto Integral