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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2312 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2330, DE 04 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 10/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2329, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 5/2021 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2328, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidade no exercício de 2021 e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 52/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2327, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Lei n°2247, de 03 de julho de 2019 e Lei n.° 2266, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 53/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2326, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá denominação de “BENEDITO DE SOUZA FILHO” à Praça Urbanística que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 45/2020 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2325, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá denominação de “LÍDIA ROSA CARLOS” à Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 46/2020 - Autoria: MARIO CAMPOS Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2324, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Araraquara/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 51/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2323, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 44/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2322, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Lei n°1049, de 09 de agosto de 1995 e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 50/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2321, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para regularização de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense, localizados nos Distritos Industriais e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 48/2020 - Autoria: MARLY PAVÃO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2320, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Lei n°2318, de 06 de outubro de 2020 e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 49/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2319, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 47/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral