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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2304 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2322, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a Lei n°1049, de 09 de agosto de 1995 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 50/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2321, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para regularização de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense, localizados nos Distritos Industriais e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 48/2020 - Autoria: MARLY PAVÃO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2320, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Altera a Lei n°2318, de 06 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 49/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2319, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 47/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2318, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Altera a Lei n°2247, de 03 de julho de 2019 e Lei n.° 2266, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 40/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2317, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 41/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2316, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 42/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2315, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 43/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2314, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 39/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2313, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Dá denominação de “MARQUES CARLOS” à Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 35/2020 - Autoria: ROBERTO DA ANCHIETA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2312, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Concede às pessoas com o transtorno de Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes no município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 36/2020 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2311, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre criação de carteirinha de identificação do autista (CIA) para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA)
Matéria Originária: PLO 37/2020 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 07/12/2021 às 08h18m
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