PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2312 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2330, DE 04 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 10/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2329, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 5/2021 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2328, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidade no exercício de 2021 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 52/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2327, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Lei n°2247, de 03 de julho de 2019 e Lei n.° 2266, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 53/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2326, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Dá denominação de “BENEDITO DE SOUZA FILHO” à Praça Urbanística que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 45/2020 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2325, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Dá denominação de “LÍDIA ROSA CARLOS” à Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 46/2020 - Autoria: MARIO CAMPOS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2324, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Araraquara/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 51/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2323, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 44/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2322, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a Lei n°1049, de 09 de agosto de 1995 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 50/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2321, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para regularização de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense, localizados nos Distritos Industriais e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 48/2020 - Autoria: MARLY PAVÃO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2320, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Altera a Lei n°2318, de 06 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 49/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2319, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 47/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 25/05/2024 às 16h45m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP
Rua Manoel Borba, 298 - Centro | CEP: 14820-003
Fone: (16) 3392-1134 | Fax: (16) 3392-1134
http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br
Top