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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 51 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 17 DE MARÇO DE 2009
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, PARA O BIÊNIO DE 2009/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA “B” DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 75 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, QUE TRATA DO NÚMERO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 03/10/2023 às 07h25m
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