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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 235 normas encontradas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 27 DE JUNHO DE 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIRETOR CLÍNICO DE SAÚDE E DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: PLC 5/2016 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 19 DE ABRIL DE 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: PLC 4/2016 - Autoria: Executivo Municipal	Texto Integral
LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 29 DE MARÇO DE 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: PLO 3/2016 - Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: PLC 1/2016 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE CONTROLE DE VETORES E ENDEMIAS. Matéria Originária: PLC 2/2016 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1044, DE 22 DE JUNHO DE 1995; INSTITUI GRATIFICAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. Matéria Originária: PLC 11/2015 - Autoria: Mesa Diretora	Texto Integral
LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 04 DE AGOSTO DE 2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 E ACRESCENTA PARÁGRAFO, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 97/2010. Matéria Originária: PLC 9/2015 - Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 14 DE JULHO DE 2015 REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°139, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Matéria Originária: PLC 10/2015 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 17 DE JUNHO DE 2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR NÚMERO 065, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: PLC 7/2015 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 02 DE JUNHO DE 2015 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE DETERMINADOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: PLC 8/2015 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 05 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências. Matéria Originária: PLC 6/2015 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 16 DE ABRIL DE 2015 SUBSTITUI A TABELA IV DA LEI MUNICIPAL N° 979, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1993. Matéria Originária: PLC 5/2015 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral