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Sessão Plenária

60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

21 de outubro de 2019 (segunda-feira) - 18h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 21/10/2019 - Horário: 18:30 Data: 21/10/2019 - Horário: 22:30

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
DIEGO VIVEIROS / Republica, ALEMÃO DO TRANSPORTE / PT, CIDO / Republica, ZÉ ROBERTO / PL, MANCHA / DEM, LUZIMAR BAIANINHO / PL, MARIO CAMPOS / PSDB, MARLY PAVÃO / DEM, ROBERTO DA ANCHIETA / PDT, THIAGO VIEIRA LIMA / PL, TRAJANO FILHO / PSDB, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / PL

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
DIEGO VIVEIROS / Republica, ALEMÃO DO TRANSPORTE / PT, CIDO / Republica, ZÉ ROBERTO / PL, MANCHA / DEM, LUZIMAR BAIANINHO / PL, MARIO CAMPOS / PSDB, MARLY PAVÃO / DEM, ROBERTO DA ANCHIETA / PDT, THIAGO VIEIRA LIMA / PL, TRAJANO FILHO / PSDB, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / PL

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Requerimento de Urgência Especial nº 22/2019
Turno: Único
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 016/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 217, de 30 de agosto de 2019. Aprovado
2 Projeto de Lei Complementar nº 16/2019
Protocolo: 16270/2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 217, de 30 de agosto de 2019 Aprovado
3 Emenda nº 28/2019
Turno: Único
Autor: DIEGO VIVEIROS
Emenda n° 01 Modificativa ao Projeto de Lei n° 036/2019 Aprovado
4 Emenda nº 29/2019
Turno: Único
Autor: DIEGO VIVEIROS
Emenda n° 02 Modificativa ao Projeto de Lei n° 036/2019 Aprovado
5 Emenda nº 30/2019
Turno: Único
Autor: DIEGO VIVEIROS
Emenda n° 03 Modificativa ao Projeto de Lei n° 036/2019 Aprovado
6 Emenda nº 31/2019
Turno: Único
Autor: DIEGO VIVEIROS
Emenda n° 01 Aditiva ao Projeto de Lei n° 036/2019 Aprovado
7 Projeto de Lei Ordinária nº 36/2019
Protocolo: 15971/2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu e institui o “MUSEU A CÉU ABERTO ARQUEOLÓGICO E PALEONTOLÓGICO” no âmbito do Município de Américo Brasiliense. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1
Autor: DIEGO VIVEIROS
Emenda n° 01 Modificativa ao Projeto de Lei n° 036/2019 Aprovado
Emenda Modificativa nº 2
Autor: DIEGO VIVEIROS
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 036/2019 Aprovado
Emenda Modificativa nº 3
Autor: DIEGO VIVEIROS
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 036/2019 Aprovado
Emenda Aditiva nº 4
Autor: DIEGO VIVEIROS
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 036/2019 Aprovado
8 Projeto de Lei Ordinária nº 41/2019
Protocolo: 16013/2019
Turno: Único
Autor: MARLY PAVÃO
Que dá denominação de “FRANCISCO NEVES” à Avenida E do Loteamento “Jardim Irajá” e dá outras providências. Despachada
Proposição adiada até a Sessão Ordinária de 18/11/2019.
9 Projeto de Lei Ordinária nº 42/2019
Protocolo: 16008/2019
Turno: Único
Autor: MARLY PAVÃO
Que dá denominação de “VICTÓRIO BRIZOLARI NETO” à Avenida A do Loteamento “Jardim Irajá” e dá outras providências. Despachada
Proposição adiada até a Sessão Ordinária de 18/11/2019.
10 Projeto de Lei Ordinária nº 43/2019
Protocolo: 16007/2019
Turno: Único
Autor: MARLY PAVÃO
Dá denominação de Júlia Barina Galli" à Avenida B do Loteamento "Jardim Irajá" e dá outras providências. Despachada
Proposição adiada até a Sessão Ordinária de 18/11/2019.
11 Projeto de Lei Ordinária nº 44/2019
Protocolo: 16031/2019
Turno: Único
Autor: DIEGO VIVEIROS
Dá denominação de "Fátima Aparecida Nunes" à Rua G do Loteamento "Jardim Irajá" e dá outras providências. Despachada
Proposição adiada até a Sessão Ordinária de 18/11/2019.
12 Projeto de Lei Ordinária nº 45/2019
Turno: Único
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS
Dá denominação de “MARIA SEVERINO AMARO” à Avenida D do Loteamento “Jardim Irajá” e dá outras providências. Despachada
Proposição adiada até a Sessão Ordinária de 18/11/2019.
13 Projeto de Lei Ordinária nº 46/2019
Protocolo: 16062/2019
Turno: Único
Autor: MANCHA
Dá denominação de “NELSON STROZI” à Rua H do Loteamento “Jardim Irajá” e dá outras providências. Despachada
Proposição adiada até a Sessão Ordinária de 18/11/2019.
14 Projeto de Lei Ordinária nº 51/2019
Protocolo: 16207/2019
Turno: Único
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS
Institui no Município de Américo Brasiliense a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências. Aprovado

Consulta gerada em 05/07/2022 às 22h36m
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