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Sessão Plenária

41ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

12 de dezembro de 2019 (quinta-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 12/12/2019 - Horário: 18:00 Data: 12/12/2019

Ata da Sessão

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
DIEGO VIVEIROS / PTB, ALEMÃO DO TRANSPORTE / PT, CIDO / PRB, ZÉ ROBERTO / PR, MANCHA / DEM, LUZIMAR BAIANINHO / PR, MARIO CAMPOS / PV, MARLY PAVÃO / PMDB, ROBERTO DA ANCHIETA / PV, THIAGO VIEIRA LIMA / PV, TRAJANO FILHO / PSDB, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 17/2019
Protocolo: 16400/2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Altera a delimitação do perímetro urbano da sede do Município de Américo Brasiliense. Aprovado
2 Projeto de Lei Complementar nº 18/2019
Protocolo: 16520/2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2019, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. Aprovado
3 Emenda nº 32/2019
Turno: Único
Autor: DIEGO VIVEIROS
Emenda n° 01 Supressiva ao Projeto de Lei n° 056/2019 Autor/ Vereador: Diego Rodrigues de Souza Altera a redação do Artigo 3º do Projeto de Lei n° 056/2019 para suprimir a expressão “podendo esses prazos serem prorrogados pelo Poder Executivo”. O art. 3º do Projeto de Lei n° 056/2019, passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º Em qualquer caso, o imóvel deverá ser destinado, exclusivamente, para a instalação de empreendimento hoteleiro, cuja construção deverá iniciar em 6 (seis) meses e ser concluída em 02 (dois) anos, contados da conclusão do certame.” Aprovado
4 Projeto de Lei Ordinária nº 56/2019
Protocolo: 16447/2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum e autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ou conceder o direito real de uso de área pública que especifica destinada, exclusivamente, para instalação de empreendimento hoteleiro e dá outras providências. Aprovado
5 Redação Final nº 11/2019
Turno: Único
Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REDAÇÃO FINAL - Projeto de Lei 056/2019 Aprovado
6 Projeto de Lei Ordinária nº 58/2019
Protocolo: 16515/2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Dispões sobre a criação do Núcleo de Empreendedorismo de Américo Brasiliense NEDAB e dá outras providências. Aprovado
7 Projeto de Lei Ordinária nº 59/2019
Protocolo: 16512/2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do município e dá outras providências. Aprovado
8 Projeto de Lei Ordinária nº 60/2019
Protocolo: 16532/2019
Turno: Único
Autor: ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Dá denominação de “Rosemeire de Cássia Gomes Figueira” à Avenida C do Loteamento “Jardim Irajá” e dá outras providências. Aprovado
9 Projeto de Lei Ordinária nº 61/2019
Protocolo: 16539/2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências. Aprovado
10 Projeto de Resolução nº 1/2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Consulta gerada em 28/02/2020 às 12h04m
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