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Sessão Plenária

64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

03 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) - 18h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 03/02/2020 - Horário: 18:30 Data: 03/02/2020

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
DIEGO VIVEIROS / PTB, ALEMÃO DO TRANSPORTE / PT, CIDO / PRB, ZÉ ROBERTO / PR, LUZIMAR BAIANINHO / PR, MARIO CAMPOS / PV, ROBERTO DA ANCHIETA / PV, RONALDO SPINELLI BERNARDO MUNIZ / MDB, THIAGO VIEIRA LIMA / PV, TRAJANO FILHO / PSDB, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / DEM

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
DIEGO VIVEIROS / PTB, ALEMÃO DO TRANSPORTE / PT, CIDO / PRB, ZÉ ROBERTO / PR, LUZIMAR BAIANINHO / PR, MARIO CAMPOS / PV, ROBERTO DA ANCHIETA / PV, RONALDO SPINELLI BERNARDO MUNIZ / MDB, THIAGO VIEIRA LIMA / PV, TRAJANO FILHO / PSDB, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Requerimento de Urgência Especial nº 1/2020
Turno: Único
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, ROBERTO DA ANCHIETA , TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 001/2020 - Projeto de Lei Complementar n° 001/2020, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. Aprovado
2 Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
Protocolo: 41/2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. Aprovado
3 Requerimento de Urgência Especial nº 2/2020
Turno: Único
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, ROBERTO DA ANCHIETA , TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 002/2020 - Projeto de Lei n° 001/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Aprovado
4 Projeto de Lei Ordinária nº 1/2020
Protocolo: 81/2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Aprovado
5 Requerimento de Urgência Especial nº 3/2020
Turno: Único
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, ROBERTO DA ANCHIETA , TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 003/2020 - Projeto de Lei n° 002/2020: de autoria do Vereador João Antônio de Moraes Neto, que Concede aos compromissários (donatários) de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense nos Distritos Industriais, prazo para regularização perante a Prefeitura Municipal, das construções e demais exigências fixadas em contrato, e dá outras providências. Aprovado
6 Projeto de Lei Ordinária nº 2/2020
Protocolo: 122/2020
Turno: Único
Autor: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Concede aos compromissários (donatários) de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense nos Distritos Industriais, prazo para regularização perante a Prefeitura Municipal, das construções e demais exigências fixadas em contrato, e dá outras providências. Aprovado

Consulta gerada em 07/04/2020 às 16h56m
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