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Sessão Plenária

72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura 01 de junho de 2020 (segunda-feira) - 17h00

Dados Básicos

Abertura	Encerramento
Data: 01/06/2020 - Horário: 17:00	Data: 01/06/2020

Ata da Sessão

Texto Integral

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
DIEGO VIVEIROS / Republica, DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA / PSD, ALEMÃO DO TRANSPORTE / PT, CIDO / Republica, ZÉ ROBERTO / PL, MANCHA / DEM, LUZIMAR BAIANINHO / PL, MARIO CAMPOS / PSDB, MARLY PAVÃO / DEM, ROBERTO DA ANCHIETA / PDT, THIAGO VIEIRA LIMA / PL, TRAJANO FILHO / PSDB, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / PL

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
DIEGO VIVEIROS / Republica, DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA / PSD, ALEMÃO DO TRANSPORTE / PT, CIDO / Republica, ZÉ ROBERTO / PL, MANCHA / DEM, LUZIMAR BAIANINHO / PL, MARIO CAMPOS / PSDB, MARLY PAVÃO / DEM, ROBERTO DA ANCHIETA / PDT, THIAGO VIEIRA LIMA / PL, TRAJANO FILHO / PSDB, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / PL

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 15/2020 Turno: 1ª Discussão Autor: Executivo Municipal	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 4/2020 Protocolo: 198/2020 Turno: Único Autor: Executivo Municipal	Autoriza o Poder Executivo a alienação por venda, concessão do direito real de uso ou doação de área pública na forma que especifica, destinada exclusivamente para implantação de loteamento industrial, comercial e de serviços e dá outras providências.	Despachada PEDIDO DE ADIAMENTO POR DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
3	Redação Final nº 1/2020 Turno: Único Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação	Autoriza o Poder Executivo a alienação por venda, concessão do direito real de uso ou doação de área pública na forma que especifica, destinada exclusiva para implantação de loteamento industrial, comercial e de serviços.	Prejudicado AGUARDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2020.
4	Projeto de Lei Complementar nº 4/2020 Protocolo: 531/2020 Turno: Único Autor: Executivo Municipal	Autoriza a permuta de imóvel entre o Município de Américo Brasiliense e o Santuário de Fé, Em Louvor de Nosso Senhor Jesus Cristo e dá outras providências	Despachada PEDIDO DE ADIAMENTO POR UMA SESSÃO ORDINÁRIA.