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Sessão Plenária

76ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

03 de agosto de 2020 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 03/08/2020 - Horário: 17:00 Data: 03/08/2020

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
DIEGO VIVEIROS / Republica, ALEMÃO DO TRANSPORTE / PT, CIDO / Republica, ZÉ ROBERTO / PL, MANCHA / DEM, LUZIMAR BAIANINHO / PL, MARIO CAMPOS / PSDB, MARLY PAVÃO / DEM, ROBERTO DA ANCHIETA / PDT, THIAGO VIEIRA LIMA / PL, TRAJANO FILHO / PSDB, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / PL

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
DIEGO VIVEIROS / Republica, ALEMÃO DO TRANSPORTE / PT, CIDO / Republica, ZÉ ROBERTO / PL, MANCHA / DEM, LUZIMAR BAIANINHO / PL, MARIO CAMPOS / PSDB, MARLY PAVÃO / DEM, ROBERTO DA ANCHIETA / PDT, THIAGO VIEIRA LIMA / PL, TRAJANO FILHO / PSDB, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / PL

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Requerimento de Urgência Especial nº 19/2020
Turno: Único
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , LUZIMAR BAIANINHO , MANCHA , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA
IncluI na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 030/2020, de autoria do Vereador Divaldo de Camargo Pereira, que dá denominação de “Cide Santin” à Praça Rotatória que especifica e dá outras providências. Aprovado
2 Projeto de Lei Ordinária nº 30/2020
Protocolo: 925/2020
Turno: Único
Autor: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA
Dá denominação de “Cide Santin” à Praça Rotatória que especifica e dá outras providências. Aprovado
3 Projeto de Lei Complementar nº 7/2020
Protocolo: 628/2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2021. Aprovado
4 Emenda nº 5/2020
Turno: Único
Autor: DIEGO VIVEIROS
Emenda nº 02 Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2020. Dá nova redação ao Artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 009/2020. Aprovado
5 Projeto de Lei Complementar nº 9/2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a alienação por venda, concessão do direito real de uso ou doação de área pública na forma que especifica, destinada exclusivamente para implantação de loteamento industrial, comercial e de serviços e dá outras providências. Aprovado
6 Redação Final nº 1/2020
Turno: Único
Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2020. Aprovado
7 Projeto de Lei Complementar nº 10/2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2021. Aprovado
8 Projeto de Lei Ordinária nº 26/2020
Protocolo: 782/2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Aprovado
9 Projeto de Lei Ordinária nº 28/2020
Protocolo: 313/2020
Turno: Único
Autor: ZÉ ROBERTO
Dá denominação de “Eduardo Estevam” à Praça Pública Municipal que especifica e dá outras providências. Aprovado
10 Projeto de Lei Ordinária nº 29/2020
Protocolo: 29/2020
Turno: Único
Autor: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Dá denominação de “Prefeito Valdemiro Brito Gouvêa (Prefeito Ademir Gouvêa)” à Via de Acesso Municipal que especifica e dá outras providências. Aprovado

Consulta gerada em 19/05/2022 às 05h12m
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