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Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária da 14ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

05 de abril de 2021 (segunda-feira) - 16h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 05/04/2021 - Horário: 16:30 Data: 05/04/2021

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
CIDÃO MINEIRO / PT, VAN DO GÁS / PL, DIEGO VIVEIROS / Republica, BAHIA DO CORTE / PSL, ZÉ ROBERTO / PL, MANCHA / DEM, MAICON RIOS / Republica, MARLY PAVÃO / DEM, ROBERTO DA ANCHIETA / PDT, SILAS DA SADIA / PSDB, TRAJANO FILHO / PSDB, DEGA DA PADARIA / PSD, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / PL

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
CIDÃO MINEIRO / PT, VAN DO GÁS / PL, DIEGO VIVEIROS / Republica, BAHIA DO CORTE / PSL, ZÉ ROBERTO / PL, MANCHA / DEM, MAICON RIOS / Republica, MARLY PAVÃO / DEM, ROBERTO DA ANCHIETA / PDT, SILAS DA SADIA / PSDB, TRAJANO FILHO / PSDB, DEGA DA PADARIA / PSD, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / PL

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Requerimento de Urgência Especial nº 3/2021
Turno: Único
Autores: CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 016/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.” Aprovado
2 Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.”. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1
Autor: MAICON RIOS
Emenda nº 01 Aditiva ao Projeto de Lei nº 016/2021 Aprovado
3 Redação Final nº 1/2021
Turno: Único
Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REDAÇÃO FINAL Nº 001/2021 - Proposta de emenda ao PL 016/2021. Aprovado
4 Projeto de Lei Ordinária nº 9/2021
Protocolo: 150/2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1
Autor: DIEGO VIVEIROS
O inciso VII do Artigo 6º do Projeto de Lei nº 009/2021, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º ... VII- informar-se sobre todas as transações de natureza financeira que são realizadas envolvendo recursos do FUNDEB, principalmente em relação à utilização da parcela de recursos (mínimo 70%) destinada ao pagamento de remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício; Aprovado
5 Redação Final nº 2/2021
Turno: Único
Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REDAÇÃO FINAL Nº 002/2021 - Proposta de emenda ao PL 009/2021. Aprovado

Consulta gerada em 19/05/2022 às 06h51m
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