14ª Sessão Ordinária da 14ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura 02 de agosto de 2021 (segunda-feira) - 16h30 |
Abertura | Encerramento |
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Data: 02/08/2021 - Horário: 16:30 | Data: 02/08/2021 |
Nome Parlamentar / Partido |
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CIDÃO MINEIRO / PT, VAN DO GÁS / PL, DIEGO VIVEIROS / Republica, BAHIA DO CORTE / PSL, ZÉ ROBERTO / PL, MANCHA / DEM, MAICON RIOS / Republica, MARLY PAVÃO / DEM, ROBERTO DA ANCHIETA / PDT, SILAS DA SADIA / PSDB, TRAJANO FILHO / PSDB, DEGA DA PADARIA / PSD, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / PL |
Nome Parlamentar / Partido |
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CIDÃO MINEIRO / PT, VAN DO GÁS / PL, DIEGO VIVEIROS / Republica, BAHIA DO CORTE / PSL, ZÉ ROBERTO / PL, MANCHA / DEM, MAICON RIOS / Republica, MARLY PAVÃO / DEM, ROBERTO DA ANCHIETA / PDT, SILAS DA SADIA / PSDB, TRAJANO FILHO / PSDB, DEGA DA PADARIA / PSD, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / PL |
Item | Matéria | Ementa | Resultado |
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1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 13/2021 Turno: Único Autores: CIDÃO MINEIRO, MAICON RIOS, MARLY PAVÃO, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 035/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.” |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021 Turno: Único Autor: Executivo Municipal |
Dispões sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
Aprovado |
3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 14/2021 Turno: Único Autores: CIDÃO MINEIRO, MAICON RIOS, MARLY PAVÃO, SILAS DA SADIA |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 036/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2021 Turno: Único Autor: Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
Aprovado |
Emenda Modificativa nº 1 Autor: MAICON RIOS |
O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 036/2021, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto na forma de anulação das seguintes dotações: |
Aprovado |
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5 |
Redação Final nº 4/2021 Turno: Único Autores: MAICON RIOS, MANCHA , MARLY PAVÃO |
Redação Final - Projeto de Lei nº 036/20201. |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 Turno: Único Autor: Executivo Municipal |
Dispõe sobre a designação temporária de servidores na forma que especifica e dá outras providências |
Aprovado |
7 |
Projeto de Resolução nº 2/2021 Protocolo: 623/2021 Turno: Único Autor: Mesa Diretora |
Dispõe sobre a instituição do nome parlamentar dos vereadores e dá outras providências. |
Aprovado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021 Protocolo: 416/2021 Turno: 2ª Discussão Autor: Executivo Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
Aprovado |