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Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária da 14ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

02 de agosto de 2021 (segunda-feira) - 16h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 02/08/2021 - Horário: 16:30 Data: 02/08/2021

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
CIDÃO MINEIRO / PT, VAN DO GÁS / PL, DIEGO VIVEIROS / Republica, BAHIA DO CORTE / PSL, ZÉ ROBERTO / PL, MANCHA / DEM, MAICON RIOS / Republica, MARLY PAVÃO / DEM, ROBERTO DA ANCHIETA / PDT, SILAS DA SADIA / PSDB, TRAJANO FILHO / PSDB, DEGA DA PADARIA / PSD, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / PL

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
CIDÃO MINEIRO / PT, VAN DO GÁS / PL, DIEGO VIVEIROS / Republica, BAHIA DO CORTE / PSL, ZÉ ROBERTO / PL, MANCHA / DEM, MAICON RIOS / Republica, MARLY PAVÃO / DEM, ROBERTO DA ANCHIETA / PDT, SILAS DA SADIA / PSDB, TRAJANO FILHO / PSDB, DEGA DA PADARIA / PSD, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / PL

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Requerimento de Urgência Especial nº 13/2021
Turno: Único
Autores: CIDÃO MINEIRO, MAICON RIOS, MARLY PAVÃO, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 035/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.” Aprovado
2 Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Dispões sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Aprovado
3 Requerimento de Urgência Especial nº 14/2021
Turno: Único
Autores: CIDÃO MINEIRO, MAICON RIOS, MARLY PAVÃO, SILAS DA SADIA
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 036/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” Aprovado
4 Projeto de Lei Ordinária nº 36/2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Aprovado
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MAICON RIOS
O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 036/2021, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto na forma de anulação das seguintes dotações: Aprovado
5 Redação Final nº 4/2021
Turno: Único
Autores: MAICON RIOS, MANCHA , MARLY PAVÃO
Redação Final - Projeto de Lei nº 036/20201. Aprovado
6 Projeto de Lei Complementar nº 5/2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a designação temporária de servidores na forma que especifica e dá outras providências Aprovado
7 Projeto de Resolução nº 2/2021
Protocolo: 623/2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a instituição do nome parlamentar dos vereadores e dá outras providências. Aprovado
8 Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021
Protocolo: 416/2021
Turno: 2ª Discussão
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Aprovado

Consulta gerada em 28/03/2023 às 15h19m
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