Ajuda PDF

Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária da 14ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

20 de setembro de 2021 (segunda-feira) - 16h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 20/09/2021 - Horário: 16:30 Data: 20/09/2021

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
CIDÃO MINEIRO / PT, VAN DO GÁS / PL, DIEGO VIVEIROS / Republica, BAHIA DO CORTE / PSL, ZÉ ROBERTO / PL, MANCHA / DEM, MAICON RIOS / Republica, MARLY PAVÃO / DEM, ROBERTO DA ANCHIETA / PDT, SILAS DA SADIA / PSDB, TRAJANO FILHO / PSDB, DEGA DA PADARIA / PSD, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / PL

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
CIDÃO MINEIRO / PT, VAN DO GÁS / PL, DIEGO VIVEIROS / Republica, BAHIA DO CORTE / PSL, ZÉ ROBERTO / PL, MANCHA / DEM, MAICON RIOS / Republica, MARLY PAVÃO / DEM, ROBERTO DA ANCHIETA / PDT, SILAS DA SADIA / PSDB, TRAJANO FILHO / PSDB, DEGA DA PADARIA / PSD, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / PL

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Requerimento de Urgência Especial nº 17/2021
Turno: Único
Autores: CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 047, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de abertura de créditos adicionais especial e suplementar, e dá outras providências.” Aprovado
2 Projeto de Lei Ordinária nº 47/2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar e dá outras providências Aprovado
3 Requerimento de Urgência Especial nº 18/2021
Turno: Único
Autores: CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 049, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a doação ou destruição de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.” Aprovado
4 Projeto de Lei Ordinária nº 49/2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a doação ou destruição de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. Aprovado
5 Requerimento de Urgência Especial nº 19/2021
Turno: Único
Autores: CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 050, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.” Aprovado
6 Projeto de Lei Ordinária nº 50/2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a de abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências. Aprovado
7 Projeto de Lei Ordinária nº 42/2021
Protocolo: 845/2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Município de Américo Brasiliense à Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Aprovado
8 Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021
Protocolo: 852/2021
Turno: Único
Autor: BAHIA DO CORTE
Dá denominação de "ELSO LUIZ DE PAULO" à pista de caminhada/ciclovia que especifica e dá outras providências Aprovado
9 Projeto de Lei Ordinária nº 44/2021
Turno: Único
Autor: SILAS DA SADIA
Dá denominação de “JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA” à praça de Lazer e Esportes que especifica e dá outras providências. Aprovado
10 Projeto de Lei Ordinária nº 45/2021
Protocolo: 897/2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei n° 2298, de 19 de junho de 2020, Lei n° 2323, de 19 de novembro de 2020 e dá outras providências. Aprovado
11 Projeto de Resolução nº 3/2021
Turno: Único
Autores: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
“Altera o artigo 108 da Resolução nº 002 de 15 de dezembro de 2020, para modificar o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.” Aprovado
Substitutivo 1
Autor: MARLY PAVÃO
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 Aprovado
12 Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021
Turno: 1ª Discussão
Autores: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
“Altera o artigo 37 , inciso I, da Lei Orgânica, para modificar o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.” Aprovado
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MARLY PAVÃO
Altera o Artigo 1º do Projeto de Emenda Organizacional nº 001/2021. Aprovado

Consulta gerada em 18/01/2022 às 09h56m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP
Rua Manoel Borba, 298 - Centro | CEP: 14820-003
Fone: (16) 3392-1134 | Fax: (16) 3392-1134
http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br
Top