• Institucional
• Legislaturas
• Mesa Diretora
• Comissões
• Bancadas
• Parlamentares

• Proposição Eletrônica
• Validar Proposição

• Matérias Legislativas
• Pesquisar Matérias
• Matérias por Tipo
  • Destaque
  • Emenda
  • Indicação
  • Mensagem
  • Moção
  • Parecer contrário a propositura
  • Processo de Contas Anuais do Executvo
  • Projeto de Decreto Legislativo
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica
  • Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Complementar Veto Parcial
  • Projeto de Lei Complementar Veto Total
  • Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária (Redação Final)
  • Projeto de Lei Ordinária (Veto Total)
  • Projeto de Lei Ordinária Veto Parcial
  • Projeto de Resolução
  • Proposição com Veto Parcial
  • Proposição com Veto Total
  • Redação Final
  • Requerimento
  • Requerimento de Retirada de Proposição
  • Requerimento de Urgência Especial
  • Substitutivo
• Relatórios
  • Matérias por Ano
  • Matérias Por Autor
  • Matérias por Tramitação

• Sessões Plenárias
• Calendário de Sessões
• Pautas das Sessões
• Atas das Sessões
• Relatório de Frequência

• Legislação
• Pesquisar Legislação
• Índice Cronologico
• Índice Temático
• Normas por Tipo
  • Decreto Legislativo
  • Emenda Organizacional
  • Lei Complementar
  • Lei Ordinária
  • Lei Orgânica
  • Resolução

Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária da 14ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura 18 de outubro de 2021 (segunda-feira) - 16h30

Dados Básicos

Abertura	Encerramento
Data: 18/10/2021 - Horário: 16:30	Data: 18/10/2021 - Horário: 19:00

Ata da Sessão

Texto Integral

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
CIDÃO MINEIRO / PT, VAN DO GÁS / PL, DIEGO VIVEIROS / Republica, BAHIA DO CORTE / PSL, ZÉ ROBERTO / PL, MANCHA / DEM, MAICON RIOS / Republica, MARLY PAVÃO / DEM, ROBERTO DA ANCHIETA / PDT, SILAS DA SADIA / PSDB, TRAJANO FILHO / PSDB, DEGA DA PADARIA / PSD, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / PL

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
CIDÃO MINEIRO / PT, VAN DO GÁS / PL, DIEGO VIVEIROS / Republica, BAHIA DO CORTE / PSL, ZÉ ROBERTO / PL, MANCHA / DEM, MAICON RIOS / Republica, MARLY PAVÃO / DEM, ROBERTO DA ANCHIETA / PDT, SILAS DA SADIA / PSDB, TRAJANO FILHO / PSDB, DEGA DA PADARIA / PSD, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS / PL

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	Redação Final nº 5/2021 Turno: Redação Final Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação	REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021.	Aprovado
2	Projeto de Resolução nº 3/2021 Turno: Único Autores: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA , SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS	“Altera o artigo 108 da Resolução nº 002 de 15 de dezembro de 2020, para modificar o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.”	Prejudicado
Substitutivo 1 Autor: MARLY PAVÃO		SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021	Aprovado
3	Redação Final nº 6/2021 Turno: Redação Final Autor: MARLY PAVÃO	Redação Final nº 006/2021 do Projeto de Resolução nº 003	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 48/2021 Protocolo: 763/2021 Turno: Único Autor: BAHIA DO CORTE	Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021 Turno: 2ª Discussão Autor: Executivo Municipal	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliense, para o período de 2022 a 2025	Aprovado