Matérias Legislativas - Câmara Municipal de Américo Brasiliense http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia OpenLegis - Processo Legislativo Eletrônico http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/sapl_documentos/props_sapl/logo_casa.gif Atividade Legislativa - Câmara Municipal de Américo Brasiliense http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia pt-BR 10 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2021 - Autoria: Alcides Luis Carvalho - Autoria: VALDEIR BEZERRA DA SILVA - Autoria: DIEGO RODRIGUES DE SOUZA - Autoria: Maicon Rios de Souza - Autoria: LEANDRO HENRIQUE MORALLES - Autoria: MARLY LUZIA HELD PAVÃO - Autoria: ROBERTO RODRIGUES JOB - Autoria: SILAS FERNANDES PINTO - Autoria: TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO - Autoria: Aldevam Lima Araújo - Autoria: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE - Autoria: ZELIA DO CARMO GRACINDO Altera o artigo 144 , da Lei Orgânica e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9012 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9012 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2021/12/03 00:00:00 GMT+0 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2021 - Autoria: VALDEIR BEZERRA DA SILVA - Autoria: ROBERTO RODRIGUES JOB - Autoria: SILAS FERNANDES PINTO - Autoria: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE - Autoria: ZELIA DO CARMO GRACINDO “Altera o artigo 37 , inciso I, da Lei Orgânica, para modificar o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8862 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8862 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2021/09/08 00:00:00 GMT+0 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2020 - Autoria: DIEGO RODRIGUES DE SOUZA - Autoria: LUZIMAR ALVES DOS SANTOS - Autoria: MARLY LUZIA HELD PAVÃO - Autoria: THIAGO VIEIRA LIMA - Autoria: ZELIA DO CARMO GRACINDO “Revisa, Atualiza e Consolida a Lei Orgânica do Município de Américo Brasiliense, com suas emendas posteriores à promulgação e dá outras providências” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8347 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8347 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2020/11/16 00:00:00 GMT+0 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2017 - Autoria: MARLY LUZIA HELD PAVÃO - Autoria: JOÃO ANTONIO DE MORAES NETO - Autoria: JOAQUIM APARECIDO NUNES - Autoria: DIEGO RODRIGUES DE SOUZA - Autoria: LEANDRO HENRIQUE MORALLES - Autoria: THIAGO VIEIRA LIMA - Autoria: TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO Altera o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5209 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5209 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2017/03/06 00:00:00 GMT+0 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2014 - Autoria: Mesa Diretora ACRESCENTA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 60, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3961 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3961 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2014/08/12 00:00:00 GMT+0 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 16/2012 - Autoria: Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2621 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2621 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2012/06/26 00:00:00 GMT+0 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 15/2012 - Autoria: Executivo Municipal ALTERA O ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2620 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2620 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2012/04/02 00:00:00 GMT+0