http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia OpenLegis - Processo Legislativo Eletrônico http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/sapl_documentos/props_sapl/logo_casa.gif http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia pt-BR 10 seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Emenda Organizacional nº 002/2021, de autoria dos Vereadores Silas da Sadia, Marly Pavão, Dega da Padaria, Zélia Protetora dos Animais, Diego Viveiros, Cidão Mineiro, Maicon Rios de Souza, Leandro Mancha, Zé Roberto, Van do Gás, Trajano de Oliveira Filho e Roberto da Anchieta, que “Altera o artigo 144 , da Lei Orgânica e dá outras providências.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9015 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9015 Requerimento de Urgência Especial 2021/12/06 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 064/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1722, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9014 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9014 Requerimento de Urgência Especial 2021/12/06 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 061/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9013 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9013 Requerimento de Urgência Especial 2021/12/06 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8983 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8983 Requerimento de Urgência Especial 2021/11/16 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 058/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8960 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8960 Requerimento de Urgência Especial 2021/11/03 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 057/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8959 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8959 Requerimento de Urgência Especial 2021/11/03 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 050, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8897 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8897 Requerimento de Urgência Especial 2021/09/20 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 049, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a doação ou destruição de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8896 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8896 Requerimento de Urgência Especial 2021/09/20 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 047, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de abertura de créditos adicionais especial e suplementar, e dá outras providências.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8895 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8895 Requerimento de Urgência Especial 2021/09/20 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 037/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração de afetação de bem público.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8838 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8838 Requerimento de Urgência Especial 2021/08/16 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 007/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 067, de 28 de março de 2007 e dá outras providências. .” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8837 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8837 Requerimento de Urgência Especial 2021/08/16 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 036/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8808 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8808 Requerimento de Urgência Especial 2021/08/02 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 035/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8807 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8807 Requerimento de Urgência Especial 2021/08/02 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 034/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8773 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8773 Requerimento de Urgência Especial 2021/07/19 00:00:00 GMT+0 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 033/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de bens móveis de propriedade do Município e dá outras providências.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8766 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8766 Requerimento de Urgência Especial 2021/07/05 00:00:00 GMT+0 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:Projeto de Lei n° 032/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dó outras providências.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8765 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8765 Requerimento de Urgência Especial 2021/07/05 00:00:00 GMT+0 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 021/2021, de autoria do Vereador Roberto Rodrigues Job, que “Dá denominação de “ARGIA SIGOLI ZANONI” à via pública da Vila Isolabela que especifica e dá outras providências.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8644 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8644 Requerimento de Urgência Especial 2021/05/17 00:00:00 GMT+0 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 020/2021, de autoria do Vereador Valdeir Bezerra da Silva, que “Dá denominação de “CONCEIÇÃO JOSÉ RIBEIRO” à via pública da Vila Isolabela que especifica e dá outras providências”. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8643 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8643 Requerimento de Urgência Especial 2021/05/17 00:00:00 GMT+0 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 004/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências.”. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8642 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8642 Requerimento de Urgência Especial 2021/05/17 00:00:00 GMT+0 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 003/2021, de autoria do Vereador Diego Rodrigues de Souza, que “Institui o Programa Municipal de Estágio “Sem Padrinho” e dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Público Municipal a realizar a contratação de estagiários, exclusivamente mediante processo seletivo e dá outras providências”. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8641 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8641 Requerimento de Urgência Especial 2021/05/17 00:00:00 GMT+0 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso 1, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 024/2021, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8618 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8618 Requerimento de Urgência Especial 2021/05/10 00:00:00 GMT+0 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 022/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8617 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8617 Requerimento de Urgência Especial 2021/05/10 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 016/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8538 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8538 Requerimento de Urgência Especial 2021/04/05 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 011/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8507 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8507 Requerimento de Urgência Especial 2021/03/15 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 005/2021, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.” http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8444 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8444 Requerimento de Urgência Especial 2021/02/08 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 053/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei n°2247, de 03 de julho de 2019 e Lei n.° 2266, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências”. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8361 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8361 Requerimento de Urgência Especial 2020/12/07 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 051/2020, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Araraquara/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências". http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8346 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8346 Requerimento de Urgência Especial 2020/11/16 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:Proposta de Emenda n2 001/2020, de autoria dos Vereadores Marly, Luzia Held Pavão, Diego Rodrigues de Souza, Luzimar Alves dos Santos, Thiago Vieira Lima e Zélia do Carmo Gracindo, que "Revisa, Atualiza e Consolida a Lei Orgânica do Município de Américo Brasiliense, com suas emendas posteriores à promulgação e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8345 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8345 Requerimento de Urgência Especial 2020/11/16 00:00:00 GMT+0 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 047/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8295 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8295 Requerimento de Urgência Especial 2020/10/19 00:00:00 GMT+0 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 048/2020, de autoria da Vereadora-Presidente Marly Luzia Held Pavão, que “Dispõe sobre a prorrogação de prazo para regularização de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense, localizados nos Distritos Industriais e dá outras providências”. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8294 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8294 Requerimento de Urgência Especial 2020/10/19 00:00:00 GMT+0 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 049/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei n° 2318, de 06 de outubro de 2020 e dá outras providências”. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8291 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8291 Requerimento de Urgência Especial 2020/10/19 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 043/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8240 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8240 Requerimento de Urgência Especial 2020/09/28 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 042/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8239 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8239 Requerimento de Urgência Especial 2020/09/28 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 041/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8238 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8238 Requerimento de Urgência Especial 2020/09/28 00:00:00 GMT+0 REQUEREMOS à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 039/2020, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8203 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8203 Requerimento de Urgência Especial 2020/09/08 00:00:00 GMT+0 REQUEREMOS à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 038/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8200 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8200 Requerimento de Urgência Especial 2020/09/09 00:00:00 GMT+0 incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 012/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui o Centro de triagem animal e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8170 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8170 Requerimento de Urgência Especial 2020/08/17 00:00:00 GMT+0 Inclui na Ordem do Dia, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 034/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui a Licença de Localização Provisória no âmbito do Município de Américo Brasiliense, na forma que especifica e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8169 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8169 Requerimento de Urgência Especial 2020/08/17 00:00:00 GMT+0 Inclui na Ordem do Dia, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 032/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Araraquara/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde objetivando a execução de serviços técnico-profissionais especializados na área hospitalar e ambulatorial, na forma que especifica. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8166 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8166 Requerimento de Urgência Especial 2020/08/17 00:00:00 GMT+0 IncluI na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 030/2020, de autoria do Vereador Divaldo de Camargo Pereira, que dá denominação de “Cide Santin” à Praça Rotatória que especifica e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8142 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8142 Requerimento de Urgência Especial 2020/08/03 00:00:00 GMT+0 IncluI na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 027/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8107 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8107 Requerimento de Urgência Especial 2020/07/27 00:00:00 GMT+0 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Resolução n9001/2020, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a celebração de contrato com a "Associação Comunitária e Cultural Cidade Doçura de Américo Brasiliense", para a retransmissão radiofônica das Sessões da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, e da outras providencias. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8106 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8106 Requerimento de Urgência Especial 2020/07/27 00:00:00 GMT+0 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei 025/2020, de autoria do Vereador João Antônio de Moraes Neto, que concede aos compromissários (donatários) de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense nos Distritos Industriais, prazo para regularização perante a Prefeitura Municipal, das construções e demais exigências fixadas em contrato, e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8069 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8069 Requerimento de Urgência Especial 2020/07/06 00:00:00 GMT+0 incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei 024/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial e dá outras providências http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8068 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8068 Requerimento de Urgência Especial 2020/07/06 00:00:00 GMT+0 Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei 023/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8067 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8067 Requerimento de Urgência Especial 2020/07/06 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Nº 022/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8032 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8032 Requerimento de Urgência Especial 2020/06/15 00:00:00 GMT+0 seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:Projeto de Lei n° 019/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7954 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7954 Requerimento de Urgência Especial 2020/05/18 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 017/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe de crédito adicional especial e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7953 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7953 Requerimento de Urgência Especial 2020/05/18 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 016/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7950 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7950 Requerimento de Urgência Especial 2020/05/18 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Emenda n° 01, de autoria do Vereador Diego Rodrigues de Souza, que modifica o Projeto de Lei n° 004/2020. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7951 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7951 Requerimento de Urgência Especial 2020/05/18 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 014/2020, de autoria do Poder Executivo, que incrementa o programa assistencial de fornecimento de cestas básicas durante o estado de calamidade pública no âmbito do município de Américo Brasiliense e dá outras providencias. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7899 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7899 Requerimento de Urgência Especial 2020/04/22 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 003/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7898 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7898 Requerimento de Urgência Especial 2020/04/22 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, o Projeto de Lei n° 013/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7873 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7873 Requerimento de Urgência Especial 2020/04/06 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, o Projeto de Lei n° 012/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7872 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7872 Requerimento de Urgência Especial 2020/04/06 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, o Projeto de Lei n° 006/2020, de autoria da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7817 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7817 Requerimento de Urgência Especial 2020/03/02 00:00:00 GMT+0 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 003/2020 - Projeto de Lei n° 002/2020: de autoria do Vereador João Antônio de Moraes Neto, que Concede aos compromissários (donatários) de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense nos Distritos Industriais, prazo para regularização perante a Prefeitura Municipal, das construções e demais exigências fixadas em contrato, e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7707 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7707 Requerimento de Urgência Especial 2020/02/03 00:00:00 GMT+0 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 002/2020 - Projeto de Lei n° 001/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7706 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7706 Requerimento de Urgência Especial 2020/02/03 00:00:00 GMT+0 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 001/2020 - Projeto de Lei Complementar n° 001/2020, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7705 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7705 Requerimento de Urgência Especial 2020/02/03 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 055/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7607 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7607 Requerimento de Urgência Especial 2019/11/19 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 016/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 217, de 30 de agosto de 2019. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7539 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7539 Requerimento de Urgência Especial 2019/10/21 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 047/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7446 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7446 Requerimento de Urgência Especial 2019/09/16 00:00:00 GMT+0 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 020/2019: Inclui PL 039/2019 na Ordem do Dia. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7371 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7371 Requerimento de Urgência Especial 2019/08/19 00:00:00 GMT+0 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 020/2019: Inclui PL 039/2019 na Ordem do Dia. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7372 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7372 Requerimento de Urgência Especial 2019/08/19 00:00:00 GMT+0 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 19 - Inclui na Ordem do Dia PL Nº 038/2019. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7370 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7370 Requerimento de Urgência Especial 2019/08/19 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria o Projeto de Lei n°035/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da afetação de imóveis de propriedade do município e dá outras providências http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7321 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7321 Requerimento de Urgência Especial 2019/08/05 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 034/2019, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7281 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7281 Requerimento de Urgência Especial 2019/07/16 00:00:00 GMT+0 •Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 012/2019, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a inclusão de área (Zona Especial) no perímetro Urbano da sede do Município de Américo Brasiliense. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7244 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7244 Requerimento de Urgência Especial 2019/07/01 00:00:00 GMT+0 Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 011/2019, de autoria do Poder Executivo que altera a delimitação do perímetro urbano da sede do município de Américo Brasiliense http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7243 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7243 Requerimento de Urgência Especial 2019/07/01 00:00:00 GMT+0 •Redação Final do Projeto de Lei n° 030/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 2108, de 29 de março de 2017 e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7242 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7242 Requerimento de Urgência Especial 2019/07/01 00:00:00 GMT+0 •Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 007/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 182, de 04 de abril de 2017 e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7241 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7241 Requerimento de Urgência Especial 2019/07/01 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7206 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7206 Requerimento de Urgência Especial 2019/06/17 00:00:00 GMT+0 IncluI na Ordem do Dia, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a Redação Final Nº 005/2019 referente ao Projeto de Lei n° 026/2019 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7195 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7195 Requerimento de Urgência Especial 2019/06/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7205 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7205 Requerimento de Urgência Especial 2019/06/17 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7203 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7203 Requerimento de Urgência Especial 2019/06/17 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, o Projeto de Lei Complementar n° 009/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7151 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7151 Requerimento de Urgência Especial 2019/06/03 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei n° 025/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7104 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7104 Requerimento de Urgência Especial 2019/05/20 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei n° 024/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei nº 2235 de 23 de abril de 2019 e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7103 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7103 Requerimento de Urgência Especial 2019/05/20 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei Complementar n° 006/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos públicos e dá outras providências. http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7102 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7102 Requerimento de Urgência Especial 2019/05/20 00:00:00 GMT+0 Seja inclusa na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 019/2019 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7019 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7019 Requerimento de Urgência Especial 2019/04/15 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, o Projeto de Lei n° 012/2019 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6904 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6904 Requerimento de Urgência Especial 2019/03/18 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia Projeto de Lei Nº 070/2019 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6847 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6847 Requerimento de Urgência Especial 2019/02/18 00:00:00 GMT+0 Seja incluída na Ordem do Dia o Projeto de Lei N° 067/2019 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6799 http://sapl.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6799 Requerimento de Urgência Especial 2019/02/04 00:00:00 GMT+0