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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3325 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 95/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimentos com o setor competente, visando a remessa a esta Casa de Leis do contrato firmado com a empresa responsável pela reforma do velório municipal, inclusive com o cronograma de pagamentos, e ainda informar quais pagamentos já foram efetivados.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 19/07/2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura | Prazo: 10/08/2021
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REQUERIMENTO Nº 94/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, visando informar: Quantas vagas foram preenchidas em face do concurso público realizado consoante Edital Número 002/2020, datado de 19 de junho de 2020; e Qual o valor arrecado com as taxas de inscrição paga pelos candidatos.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 19/07/2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura | Prazo: 10/08/2021
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REQUERIMENTO Nº 93/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimentos com a Procuradoria Jurídica do Município, para que informe a esta Casa de Leis como está a regularização da doação dos terrenos doados à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, localizados no Bairro Jardim Paraíso.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 19/07/2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura | Prazo: 10/08/2021
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REQUERIMENTO Nº 92/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, para que entre em entendimento com todos os departamentos municipais, a fim de informar a esta Casa de Leis, referente a LDO: Se cada departamento faz seu planejamento anual com antecedência? Se sim, quais foram os projetos que foram estipulados para 2021; Quais os projetos estipulados para o ano de 2022?
Autoria: MANCHA
Data de apresentação: 19/07/2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura | Prazo: 10/08/2021
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REQUERIMENTO Nº 91/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, para que entre em entendimento com o setor competente, a fim de informar a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos: Há algum estudo de canalização do Córrego Maria Mendes?; Existe projeto para tratamento da água do referido leito?; e Informar a existência de estudo alternativos, para proteger a nascente do referido córrego.
Autoria: MANCHA
Data de apresentação: 19/07/2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura | Prazo: 10/08/2021
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REQUERIMENTO Nº 90/2021
Seja oficiado ao BANCO DO BRASIL S.A., solicitando dessa insigne instituição, que mitigue a problemática em questão, aumentando o número de funcionários para atendimento presencial, agilizando o atendimento e/ou ainda instalando caixas eletrônicos de forma que fiquem “fora” da referida agência.
Autoria: MANCHA
Data de apresentação: 19/07/2021
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REQUERIMENTO Nº 89/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, acerca do interesse do Poder Executivo em alterar a Lei Complementar n° 067/2007, que dispõe sobre o funcionamento do serviço funerário municipal e dá outras providências, em especial o seu artigo 89, onde atualmente o valor da taxa de concessão do uso do terreno é parcelado em até 10 (dez) vezes, para ampliar este prazo para 24 (vinte e quatro) vezes, de modo a facilitar as pessoas que necessitam utilizar desse serviço.
Autoria: ZÉ ROBERTO
Data de apresentação: 19/07/2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura | Prazo: 10/08/2021
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REQUERIMENTO Nº 88/2021
Seja oficiado à Usina Santa Cruz/Grupo São Martinho, solicitando desta insigne empresa, que institua um projeto com parceria entre o Grupo São Martinho e o Poder Executivo, no sentido de resguardar e salvar os animais silvestres.
Autoria: ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 19/07/2021
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REQUERIMENTO Nº 87/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com os diretores dos Departamentos Municipais, no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual o motivo de alguns prédios públicos ficarem com as luzes externas acesas durante o dia e, caso a resposta seja por algum defeito elétrico, qual o motivo de ainda não efetuarem o referido reparo.
Autoria: BAHIA DO CORTE
Data de apresentação: 19/07/2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura | Prazo: 10/08/2021
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REQUERIMENTO Nº 86/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis: Por qual o motivo foi iniciada a obra de reforma do Velório Municipal sem que estivesse concluída a obra de reforma da antiga estação ferroviária, local a ser utilizado provisoriamente para as cerimônias fúnebres de acordo com o informado pela Prefeitura Municipal através dos Ofícios nº 309 e 380/2020? Há algum outro local definido para uso provisório em substituição ao Velório Municipal? Qual o custo previsto e qual a previsão para conclusão da obra de reforma da antiga estação ferroviária?
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 19/07/2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando resposta da Prefeitura | Prazo: 10/08/2021
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Consulta gerada em 31/07/2021 às 23h16m
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