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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 60 matérias encontradas.
EMENDA Nº 7/2020
Emenda nº 02 Supressiva ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020
Autoria: THIAGO VIEIRA LIMA
Data de apresentação: 15/12/2020
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EMENDA Nº 6/2020
Emenda nº 01 Modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001-2020
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 15/12/2020
EMENDA Nº 5/2020
Emenda nº 02 Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2020. Dá nova redação ao Artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 009/2020.
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 03/08/2020
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EMENDA Nº 1/2020
Emenda n° 01 Modificativa ao Projeto de Lei nº 004/2020.
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 18/05/2020
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EMENDA Nº 32/2019
Emenda n° 01 Supressiva ao Projeto de Lei n° 056/2019 Autor/ Vereador: Diego Rodrigues de Souza Altera a redação do Artigo 3º do Projeto de Lei n° 056/2019 para suprimir a expressão “podendo esses prazos serem prorrogados pelo Poder Executivo”. O art. 3º do Projeto de Lei n° 056/2019, passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º Em qualquer caso, o imóvel deverá ser destinado, exclusivamente, para a instalação de empreendimento hoteleiro, cuja construção deverá iniciar em 6 (seis) meses e ser concluída em 02 (dois) anos, contados da conclusão do certame.”
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 12/12/2019
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EMENDA Nº 31/2019
Emenda n° 01 Aditiva ao Projeto de Lei n° 036/2019
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 07/10/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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EMENDA Nº 30/2019
Emenda n° 03 Modificativa ao Projeto de Lei n° 036/2019
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 07/10/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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EMENDA Nº 29/2019
Emenda n° 02 Modificativa ao Projeto de Lei n° 036/2019
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 07/10/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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EMENDA Nº 28/2019
Emenda n° 01 Modificativa ao Projeto de Lei n° 036/2019
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 07/10/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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EMENDA Nº 27/2019
Emenda n° 01 Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 013/2019.
Autoria: THIAGO VIEIRA LIMA
Data de apresentação: 02/09/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
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Consulta gerada em 12/06/2021 às 19h54m
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