Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3340 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 100/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e responder como está funcionando o transporte escolar e qual a periodicidade de manutenção desses veículos?
Autoria: BAHIA DO CORTE
Data de apresentação: 16/08/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 99/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de melhor explicar a esta Casa de Leis , com relação a falta de funcionários para atendimento na Unidade de Saúde da Família – USF Maria Aparecida Alves (Dona Tita), localizada no bairro Jardim Luis Ometto; qual o motivo da população reclamar que o atendimento ocorre das 7:30 às 13:30h se a resposta informa que há uma funcionária trabalhando até as 16:30h?
Autoria: BAHIA DO CORTE
Data de apresentação: 02/08/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 98/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente – DAEMA, para informar a esta Casa de Leis, quais as atividades desenvolvidas para cumprimento da TAC – Termo de Ajuste de Conduta – em data de 08/03/2019 – Inquérito Civil 24/07- Proc. PSMAA – 15773/2010 – com a Promotoria de Américo Brasiliense – SP, para recuperação das áreas de preservação permanente (APP) dos Córregos Maria Mendes, São José e Xavier.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 02/08/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 97/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente – DAEMA, para enviar a esta Casa de Leis, relatórios de potabilidade da água que é servida para população de Américo Brasiliense, relativos aos diversos pontos de distribuição do Município e que se que envie os relatórios de controle de extração da água dos diversos poços de abastecimento, e da água que é efetivamente distribuída para a população.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 02/08/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 96/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente – DAEMA, para enviar a esta Casa de Leis, relatórios das atividades desenvolvidas pelo órgão municipal responsável pelo meio ambiente, relativo ao Projeto Município Verde Azul.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 02/08/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 95/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimentos com o setor competente, visando a remessa a esta Casa de Leis do contrato firmado com a empresa responsável pela reforma do velório municipal, inclusive com o cronograma de pagamentos, e ainda informar quais pagamentos já foram efetivados.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 19/07/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 94/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, visando informar: Quantas vagas foram preenchidas em face do concurso público realizado consoante Edital Número 002/2020, datado de 19 de junho de 2020; e Qual o valor arrecado com as taxas de inscrição paga pelos candidatos.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 19/07/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 93/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimentos com a Procuradoria Jurídica do Município, para que informe a esta Casa de Leis como está a regularização da doação dos terrenos doados à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, localizados no Bairro Jardim Paraíso.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 19/07/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 92/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, para que entre em entendimento com todos os departamentos municipais, a fim de informar a esta Casa de Leis, referente a LDO: Se cada departamento faz seu planejamento anual com antecedência? Se sim, quais foram os projetos que foram estipulados para 2021; Quais os projetos estipulados para o ano de 2022?
Autoria: MANCHA
Data de apresentação: 19/07/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 91/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, para que entre em entendimento com o setor competente, a fim de informar a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos: Há algum estudo de canalização do Córrego Maria Mendes?; Existe projeto para tratamento da água do referido leito?; e Informar a existência de estudo alternativos, para proteger a nascente do referido córrego.
Autoria: MANCHA
Data de apresentação: 19/07/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida

Consulta gerada em 24/09/2021 às 23h48m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP
Rua Manoel Borba, 298 - Centro | CEP: 14820-003
Fone: (16) 3392-1134 | Fax: (16) 3392-1134
http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br
Top