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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 3340 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 90/2021
Seja oficiado ao BANCO DO BRASIL S.A., solicitando dessa insigne instituição, que mitigue a problemática em questão, aumentando o número de funcionários para atendimento presencial, agilizando o atendimento e/ou ainda instalando caixas eletrônicos de forma que fiquem “fora” da referida agência.
Autoria: MANCHA
Data de apresentação: 19/07/2021
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REQUERIMENTO Nº 89/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, acerca do interesse do Poder Executivo em alterar a Lei Complementar n° 067/2007, que dispõe sobre o funcionamento do serviço funerário municipal e dá outras providências, em especial o seu artigo 89, onde atualmente o valor da taxa de concessão do uso do terreno é parcelado em até 10 (dez) vezes, para ampliar este prazo para 24 (vinte e quatro) vezes, de modo a facilitar as pessoas que necessitam utilizar desse serviço.
Autoria: ZÉ ROBERTO
Data de apresentação: 19/07/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 88/2021
Seja oficiado à Usina Santa Cruz/Grupo São Martinho, solicitando desta insigne empresa, que institua um projeto com parceria entre o Grupo São Martinho e o Poder Executivo, no sentido de resguardar e salvar os animais silvestres.
Autoria: ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 19/07/2021
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REQUERIMENTO Nº 87/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com os diretores dos Departamentos Municipais, no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual o motivo de alguns prédios públicos ficarem com as luzes externas acesas durante o dia e, caso a resposta seja por algum defeito elétrico, qual o motivo de ainda não efetuarem o referido reparo.
Autoria: BAHIA DO CORTE
Data de apresentação: 19/07/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 86/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis: Por qual o motivo foi iniciada a obra de reforma do Velório Municipal sem que estivesse concluída a obra de reforma da antiga estação ferroviária, local a ser utilizado provisoriamente para as cerimônias fúnebres de acordo com o informado pela Prefeitura Municipal através dos Ofícios nº 309 e 380/2020? Há algum outro local definido para uso provisório em substituição ao Velório Municipal? Qual o custo previsto e qual a previsão para conclusão da obra de reforma da antiga estação ferroviária?
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Data de apresentação: 19/07/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 85/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações acerca de execução da adutora e sua interligação no reservatório localizado no bairro Residencial Aliança, com o localizado na rua Manoel José Pires, na qual foi realizada na extensão das ruas Toledo Pizza e Rua Ribeiro de Barros: qual o motivo de não ter sido realizado o acabamento da obra ; qual o prazo previsto para a sua finalização.
Autoria: MANCHA
Data de apresentação: 05/07/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 84/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, para que entre em entendimento com o setor competente, a fim de informar a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos: A mistura de areia com massa asfáltica usada na operação tapa-buraco, é regulamentada por qual norma? Qual a proporção areia e massa asfáltica é utilizada na mistura? Quem é o responsável por autorizar a atual proporção de mistura utilizada? Apresentar, se existir, cópia do relatório no qual autoriza a realização da mesma.
Autoria: MANCHA
Data de apresentação: 05/07/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 83/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações acerca de se há projeto de implementação de lombofaixa na alameda Aldo Lupo, nas proximidades da nova pista de caminhada, para oferecer maior segurança aos pedestres.
Autoria: BAHIA DO CORTE
Data de apresentação: 05/07/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 82/2021
Seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, a respeito da quadra do bairro Jardim Primaveras: 1. Existe projeto para reforma da quadra e dos alambrados? e 2. Existe projeto para realização de pintura e colocação de iluminação neste local?
Autoria: DEGA DA PADARIA
Data de apresentação: 24/06/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Resposta Recebida
REQUERIMENTO Nº 81/2021
Seja oficiado à Usina Santa Cruz/Grupo São Martinho, solicitando desta insigne empresa, que retome os cursos de qualificação e requalificação nas áreas de Mecânica, Solda, Elétrica, Pão e Doce, Hidráulica, Pedreiro, Pintor, Corte e Costura, tão logo finalize a pandemia da COVID-19, ou assim que toda a população tenha sido imunizada.
Autoria: DEGA DA PADARIA
Data de apresentação: 24/06/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando apresentação em Plenário
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Consulta gerada em 25/09/2021 às 00h15m
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