Ajuda

Comissão de Finanças e Orçamento

Matérias na Comissão [3 registros]
Matéria Relator Parecer
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal
THIAGO VIEIRA LIMA
Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2019
Dispõe sobre alterações em dispositivo da Lei Complementar nº 045, de 02 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos, aos servidores do Município.
Autor: Executivo Municipal
THIAGO VIEIRA LIMA
Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI NO. 027/2005 E NA LEI NO. 030/2008, QUE INSTITUEM, RESPECTIVAMENTE, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal
Relator não designado.
Consulta gerada em 21/10/2025 às 22h26m
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