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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 80 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2018 Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2014, rejeitando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outas providências. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Data de apresentação: 05/11/2018 Norma Derivada: Decreto Legislativo 5/2018 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018 Confere Título de “Cidadã Ameriliense” à Ilma. Sra. ELIANA BERNABÉ DE OLIVEIRA MARSILI, DD. Diretora do Departamento de Saúde. Autoria: MANCHA Data de apresentação: 01/10/2018 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2018 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. MIGUEL LOMBARDI, DD. DEPUTADO FEDERAL. Autoria: LUZIMAR BAIANINHO Data de apresentação: 21/05/2018 Norma Derivada: Decreto Legislativo 2/2018 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018 Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal, regulamenta a tramitação dos processos de concessão e dá outras providências. Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , MARLY PAVÃO Data de apresentação: 07/05/2018 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Proposição aprovada Norma Derivada: Decreto Legislativo 3/2018	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2018 Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. VANDERLEI MACRIS, DD. DEPUTADO FEDERAL. Autores: MARIO CAMPOS, ROBERTO DA ANCHIETA , THIAGO VIEIRA LIMA Data de apresentação: 19/03/2018 Norma Derivada: Decreto Legislativo 1/2018	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017 Altera artigo no Decreto Legislativo nº 002/2017, de 19 de julho de 2017. Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS Data de apresentação: 27/11/2017 Localização Atual: Secretaria Administrativa Situação: Proposição apresentada em Plenário Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2017 Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. Antônio Augusto de Almeida. Autoria: MARLY PAVÃO Data de apresentação: 16/10/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2017 Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Exmo. Sr. Marcos Damásio, DD. Deputado Estadual. Autores: LUZIMAR BAIANINHO , ZÉ ROBERTO Data de apresentação: 16/10/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2017 Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2015, acompanhando o Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá providências. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Data de apresentação: 02/10/2017 Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2017 Confere Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. Rubens Tésio Dótele. Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA Data de apresentação: 16/10/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada	Texto Integral