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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 69 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2017
Dispõe sobre a criação da "Medalha de Honra ao Mérito" pelo Poder Legislativo de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 03/07/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Texto da ação: Publicado no Jornal Folha da Cidade, de Araraquara, no dia 22/07/2017, página 08.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2017
Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal, regulamenta a tramitação dos processos de concessão e dá outras providências.
Autores: MARLY PAVÃO, ALEMÃO DO TRANSPORTE , THIAGO VIEIRA LIMA
Data de apresentação: 19/05/2017
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo 14 Emendas
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Proposição arquivada através do Requerimento nº 142/2017, apresentado em Plenário na Sessão Ordinária de 07/08/2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2017
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Exmo. Sr. JOSÉ ALDO DEMARCHI, DD. Deputado Estadual.
Autoria: ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 17/04/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2017
Confere Título de “Cidadã Ameriliense” à Ilma. Sra. ELIANA BERNABÉ DE OLIVEIRA MARSILI, DD. Diretora do Departamento de Saúde.
Autoria: MANCHA
Data de apresentação: 27/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Arquivada através do ofício nº 197/2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2016
Confere Título de “Cidadã Ameriliense” à Ilma. Sra. NOÊMIA DE OLIVEIRA SANTOS.
Autoria: DEGA DA PADARIA
Data de apresentação: 21/11/2016
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2016
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. MAÉRCIO RODRIGUES.
Autoria: SILAS DA SADIA
Data de apresentação: 07/11/2016
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2016
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. DORIVAL ALVES JÚNIOR.
Autoria: JOTA DONIZETE
Data de apresentação: 17/10/2016
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2016
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. BENEDITO LUIZ ALVES.
Autoria: JOTA DONIZETE
Data de apresentação: 17/10/2016
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2016
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. JOAQUIM MENDES DA SILVA.
Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Data de apresentação: 05/09/2016
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2016
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. Dr. EMERSON FERREIRA.
Autoria: DR. LINEU CUNHA
Data de apresentação: 20/06/2016

Consulta gerada em 25/05/2020 às 07h54m
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