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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 810 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2021
Dispões sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 24/03/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de processo seletivo para a contratação de estagiários no âmbito da Administração Municipal.
Autoria: DIEGO VIVEIROS
Protocolo Geral: 226/2021
Data de apresentação: 18/03/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Arquivado a pedido do Vereador-autor.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2021
Autoriza o Poder Executivo a fazer parcerias com a iniciativa privada.
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 16/03/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 203/2021
Data de apresentação: 15/03/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2333/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 27/02/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2330/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 150/2021
Data de apresentação: 26/02/2021
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2338/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2021
Altera a Lei nº 1716, de 02 de dezembro de 20210, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 26/02/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2335/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no município de Américo Brasiliense, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19.
Autoria: BAHIA DO CORTE
Protocolo Geral: 145/2021
Data de apresentação: 02/03/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando promulgação da lei | Prazo: 09/04/2021
Norma Derivada: Lei Ordinária 2336/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2021
Dispõe sobre a publicação, na internet, de lista de pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, nos estabelecimentos da rede pública do município e dá outras providências.
Autoria: BAHIA DO CORTE
Protocolo Geral: 131/2021
Data de apresentação: 16/02/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 83/2021
Data de apresentação: 04/02/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Norma Derivada: Lei Ordinária 2329/2021

Consulta gerada em 03/12/2022 às 01h59m
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