Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 694 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2019
Autoriza o desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 1556/2019
Data de apresentação: 01/04/2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal
Situação: Aguardando promulgação da lei
Norma Derivada: Lei Ordinária 2236/2019

 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2019
Institui no calendário oficial do Município de Américo Brasiliense o "Festival de Música Gospel" e dá outras providências.
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Protocolo Geral: 15544/2019
Data de apresentação: 28/03/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2239/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2019
Dá denominação de “JOSÉ FERREIRA SOARES” a Via Pública Municipal que interliga a Rua Manoel Borba com a SP 257 no município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autoria: ZÉ ROBERTO
Protocolo Geral: 15534/2019
Data de apresentação: 01/04/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2240/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2019
Cria a premiação "ALUNO DO ANO" para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas Redes de Ensino do Município de Américo Brasiliense, e dá outras providências.
Autoria: MANCHA
Protocolo Geral: 15521/2019
Data de apresentação: 01/04/2019
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Proposição arquivada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2019
Institui no âmbito do Município de Américo Brasiliense a premiação “Professor Inovador” para professores do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autoria: MANCHA
Protocolo Geral: 15538/2019
Data de apresentação: 02/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Data de apresentação: 18/03/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2228/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atestado médico específico que demonstre a capacidade do indivíduo para frequentar as atividades escolares e dá outras providências.
Autoria: LUZIMAR BAIANINHO
Protocolo Geral: 15443/2019
Data de apresentação: 18/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2019
Autoriza o desmembramento, divisão amigável e unificação de lotes urbanos para fins de regularização junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara – SP, e dá outras providências.
Autoria: MARLY PAVÃO
Protocolo Geral: 15412/2019
Data de apresentação: 07/03/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2237/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2019
Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei Municipal Número 1830, de 29 de junho de 2012 e dá outras providências.
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS
Protocolo Geral: 15386/2019
Data de apresentação: 12/03/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2232/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2019
Cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) no âmbito do município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Protocolo Geral: 15389/2019
Data de apresentação: 14/02/2019
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Derivada: Lei Ordinária 2226/2019

Consulta gerada em 27/02/2020 às 01h07m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP
Rua Manoel Borba, 298 - Centro | CEP: 14820-003
Fone: (16) 3392-1134 | Fax: (16) 3392-1134
http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br
Top