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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 82 matérias encontradas.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 8/2020
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 014/2020, de autoria do Poder Executivo, que incrementa o programa assistencial de fornecimento de cestas básicas durante o estado de calamidade pública no âmbito do município de Américo Brasiliense e dá outras providencias.
Autores: CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , MANCHA , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO
Data de apresentação: 22/04/2020
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 7/2020
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 003/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autores: CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , MANCHA , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO
Data de apresentação: 22/04/2020
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 6/2020
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, o Projeto de Lei n° 013/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário e dá outras providências.
Autores: DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉ ROBERTO
Data de apresentação: 06/04/2020
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 5/2020
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, o Projeto de Lei n° 012/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ROBERTO DA ANCHIETA
Data de apresentação: 06/04/2020
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 4/2020
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, o Projeto de Lei n° 006/2020, de autoria da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA, LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, THIAGO VIEIRA LIMA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 02/03/2020
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 3/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 003/2020 - Projeto de Lei n° 002/2020: de autoria do Vereador João Antônio de Moraes Neto, que Concede aos compromissários (donatários) de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense nos Distritos Industriais, prazo para regularização perante a Prefeitura Municipal, das construções e demais exigências fixadas em contrato, e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, ROBERTO DA ANCHIETA , TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 03/02/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 2/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 002/2020 - Projeto de Lei n° 001/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, ROBERTO DA ANCHIETA , TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 03/02/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 1/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 001/2020 - Projeto de Lei Complementar n° 001/2020, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO , MARIO CAMPOS, ROBERTO DA ANCHIETA , TRAJANO FILHO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 03/02/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 23/2019
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 055/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , LUZIMAR BAIANINHO , MARLY PAVÃO, ZÉ ROBERTO , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 19/11/2019
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 22/2019
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 016/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 217, de 30 de agosto de 2019.
Autores: ALEMÃO DO TRANSPORTE , CIDO, LUZIMAR BAIANINHO , ROBERTO DA ANCHIETA , ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Data de apresentação: 21/10/2019
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Consulta gerada em 17/06/2024 às 17h23m
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