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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2312 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2306, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Dá denominação de “Cide Santin” à Praça Rotatória que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 30/2020 - Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2305, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Dá denominação de “Prefeito Valdemiro Brito Gouvêa (Prefeito Ademir Gouvêa)” à Via de Acesso Municipal que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 29/2020 - Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2304, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Dá denominação de “Eduardo Estevam” à Praça Pública Municipal que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 28/2020 - Autoria: ZÉ ROBERTO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2303, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 26/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2302, DE 30 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 27/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2301, DE 14 DE JULHO DE 2020
Concede aos compromissários (donatários) de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense nos Distritos Industriais, prazo para regularização perante a Prefeitura Municipal, das construções e demais exigências fixadas em contrato, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 25/2020 - Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2300, DE 14 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial e dá outras providências
Matéria Originária: PLO 24/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2299, DE 14 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 23/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2298, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 15/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2297, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Dá denominação às vias públicas do "Loteamento Jardim Maria Luiza" e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 20/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2296, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 22/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 2295, DE 21 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 17/2020 - Autoria: Executivo Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 25/05/2024 às 18h05m
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