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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2312 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2306, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 Dá denominação de “Cide Santin” à Praça Rotatória que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 30/2020 - Autoria: DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2305, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 Dá denominação de “Prefeito Valdemiro Brito Gouvêa (Prefeito Ademir Gouvêa)” à Via de Acesso Municipal que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 29/2020 - Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2304, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 Dá denominação de “Eduardo Estevam” à Praça Pública Municipal que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 28/2020 - Autoria: ZÉ ROBERTO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2303, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 26/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2302, DE 30 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 27/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2301, DE 14 DE JULHO DE 2020 Concede aos compromissários (donatários) de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense nos Distritos Industriais, prazo para regularização perante a Prefeitura Municipal, das construções e demais exigências fixadas em contrato, e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 25/2020 - Autoria: ALEMÃO DO TRANSPORTE Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2300, DE 14 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial e dá outras providências Matéria Originária: PLO 24/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2299, DE 14 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 23/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2298, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 15/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2297, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Dá denominação às vias públicas do "Loteamento Jardim Maria Luiza" e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 20/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2296, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 22/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 2295, DE 21 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Matéria Originária: PLO 17/2020 - Autoria: Executivo Municipal Situação: EM VIGOR	Texto Integral