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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 18 matérias encontradas.
REDAÇÃO FINAL Nº 1/2020
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2020.
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 20/05/2020
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REDAÇÃO FINAL Nº 11/2019
REDAÇÃO FINAL - Projeto de Lei 056/2019
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 12/12/2019
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REDAÇÃO FINAL Nº 10/2019
Redação Final do Projeto de Lei nº 036/2019.
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 04/11/2019
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REDAÇÃO FINAL Nº 9/2019
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 - Dispõe sobre a inclusão de área (Zona Especial) no perímetro urbano da sede do Município de Américo Brasiliense.
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO
Data de apresentação: 01/07/2019
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REDAÇÃO FINAL Nº 8/2019
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11 - Altera a delimitação do perímetro urbano da sede do Município de Américo Brasiliense.
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO
Data de apresentação: 01/07/2019
REDAÇÃO FINAL Nº 7/2019
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 30 - Altera a Lei nº 2108, de 29 de março de 2017 e dá outras providências.
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO
Data de apresentação: 01/07/2019
REDAÇÃO FINAL Nº 6/2019
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007 - Altera a Lei Complementar n.º 182, de 04 de abril de 2017 e dá outras providências.
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO
Data de apresentação: 01/07/2019
REDAÇÃO FINAL Nº 5/2019
Redação Final do Projeto de Lei nº 026/2019.
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 17/06/2019
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REDAÇÃO FINAL Nº 4/2019
Redação Final ao Projeto de Lei nº 020/2019.
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 17/06/2019
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REDAÇÃO FINAL Nº 3/2019
Redação Final ao Projeto de Lei n° 058/2018
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 14/03/2019
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Consulta gerada em 23/09/2020 às 00h11m
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