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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 15 matérias encontradas.
REDAÇÃO FINAL Nº 9/2019
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 - Dispõe sobre a inclusão de área (Zona Especial) no perímetro urbano da sede do Município de Américo Brasiliense.
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO
Data de apresentação: 01/07/2019
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REDAÇÃO FINAL Nº 8/2019
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11 - Altera a delimitação do perímetro urbano da sede do Município de Américo Brasiliense.
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO
Data de apresentação: 01/07/2019
REDAÇÃO FINAL Nº 7/2019
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 30 - Altera a Lei nº 2108, de 29 de março de 2017 e dá outras providências.
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO
Data de apresentação: 01/07/2019
REDAÇÃO FINAL Nº 6/2019
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007 - Altera a Lei Complementar n.º 182, de 04 de abril de 2017 e dá outras providências.
Autores: CIDO, DIEGO VIVEIROS , LUZIMAR BAIANINHO
Data de apresentação: 01/07/2019
REDAÇÃO FINAL Nº 5/2019
Redação Final do Projeto de Lei nº 026/2019.
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 17/06/2019
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REDAÇÃO FINAL Nº 4/2019
Redação Final ao Projeto de Lei nº 020/2019.
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 17/06/2019
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REDAÇÃO FINAL Nº 3/2019
Redação Final ao Projeto de Lei n° 058/2018
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 14/03/2019
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REDAÇÃO FINAL Nº 2/2019
Redação Final ao Projeto de Lei n° 056/2018
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 14/03/2019
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REDAÇÃO FINAL Nº 1/2019
Redação Final ao Projeto de Lei n° 055/2018
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 14/03/2019
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REDAÇÃO FINAL Nº 3/2018
Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 016/2018.
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 11/12/2018
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Consulta gerada em 22/10/2019 às 12h30m
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