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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 25 matérias encontradas.
REDAÇÃO FINAL Nº 6/2021
Redação Final nº 006/2021 do Projeto de Resolução nº 003
Autoria: MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 18/10/2021
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REDAÇÃO FINAL Nº 5/2021
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021.
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 04/10/2021
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REDAÇÃO FINAL Nº 4/2021
Redação Final - Projeto de Lei nº 036/20201.
Autores: MAICON RIOS, MANCHA , MARLY PAVÃO
Data de apresentação: 02/08/2021
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REDAÇÃO FINAL Nº 3/2021
Redação Final ao Projeto de Lei nº 015/20201.
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 09/04/2021
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REDAÇÃO FINAL Nº 2/2021
REDAÇÃO FINAL Nº 002/2021 - Proposta de emenda ao PL 009/2021.
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 08/04/2021
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REDAÇÃO FINAL Nº 1/2021
REDAÇÃO FINAL Nº 001/2021 - Proposta de emenda ao PL 016/2021.
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 26/03/2021
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REDAÇÃO FINAL Nº 2/2020
Redação Final nº 002 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 15/12/2020
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REDAÇÃO FINAL Nº 1/2020
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2020.
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 20/05/2020
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REDAÇÃO FINAL Nº 11/2019
REDAÇÃO FINAL - Projeto de Lei 056/2019
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 12/12/2019
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REDAÇÃO FINAL Nº 10/2019
Redação Final do Projeto de Lei nº 036/2019.
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data de apresentação: 04/11/2019
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Consulta gerada em 07/12/2021 às 09h06m
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